Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4019 RODRIGUES DE JESUS, representada por advogado, requer a restituição da motocicleta Honda CG 150 TITAN ES, placa DPY9406, apreendida nos autos do processo nº 1500916-93.2019.8.26.0583. 2. A requerente juntou documento comprovando a propriedade do veículo (fls. 14) e o Dr. Promotor de Justiça concordou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3325 perícia. - ADV: FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 0010349-47.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Edilene Benedito da Silva Controle Digital: 2018/001059 - Ficam intimados de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4128 apropriados para esse fim. Contudo, não sendo possível a realização da audiência por videoconferência, ela será realizada com a presença do acusado, que deverá ser requisitado. 3. Indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória. Nenhuma nova situação foi apresentada pela Dra. Defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4077 de acordo com esse entendimento? 5 - Necessita a parte de tratamento especializado? De que espécie? Por quanto tempo? 6 - Os antecedentes, a personalidade, os motivos determinantes, as circunstâncias do fato, os meios empregados e os modos de execução do delito autorizam a suposição de que, em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4077 de acordo com esse entendimento? 5 - Necessita a parte de tratamento especializado? De que espécie? Por quanto tempo? 6 - Os antecedentes, a personalidade, os motivos determinantes, as circunstâncias do fato, os meios empregados e os modos de execução do delito autorizam a suposição de que, em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3802 VICTOR ANANIAS VIEIRA DA SILVA - Controle Digital: 2019/002078 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: SILVIO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3802 VICTOR ANANIAS VIEIRA DA SILVA - Controle Digital: 2019/002078 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: SILVIO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4101 apreendido (fls. 21/22 e 78) é produto da venda de drogas. Por conseguinte, declaro seu perdimento em favor da União (art. 63, Lei nº 11.343/06). Os laudos periciais (fls. 112/114, 148/161 e 286/289) revelam que os demais objetos apreendidos eram usados na prática do crime. Como são inservíveis, autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3425 Processo 1503286-57.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.S.R. - Proc. nº 2019/001456 1. Depreque-se solicitando a intimação do acusado ELTON SÉRIO RODRIGUES, União Estável, Pedreiro, RG 3231050, pai JOAQUIM RODRIGUES NETO, mãe MARIA DO ROSÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4128 apropriados para esse fim. Contudo, não sendo possível a realização da audiência por videoconferência, ela será realizada com a presença do acusado, que deverá ser requisitado. 3. Indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória. Nenhuma nova situação foi apresentada pela Dra. Defensora