Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Impetrante(s) : DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA PENAL DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM e outros (1) Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 045 Processo : 0804154-66.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julga

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 : MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO Autoridade Coatora : Juiz (a) Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 041 Processo : 0805227-73.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julg

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 Ordem: 006 Processo: 0809421-53.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Paciente(s): CLEO MANOEL SILVA COSTA Impetrante(s): NIKY LAUDA LEAL CARVALHO E OUTROS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE D

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Processo: 0807332-57.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Paciente(s): ROGERIO DA SILVA COSTA Impetrante(s): REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO Autoridade Coatora :JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 168 PACIENTE(S): DAIANE DA SILVA BARRETO IMPETRANTE(S): SUSIMARY SOUZA DE NAZARE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 008 Processo: 0806054-21.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgã

Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000776 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003164-08.2016.4.04.7200/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CLAUDETE TERESINHA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0000777 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053542-97.2017.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGR

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CELIA REGINA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0000695 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003993-71.2016.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: PAULA CRISTINA DOS SANTOS FORTES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ DAGOBERTO GOULART APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000696 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GEVERSON HENRIQUE GOBETTI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) INTERESSADO: 227 UDS ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DO RESIDENCIAL JANDAIA DO SUL I (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARROS 0000771 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003462-42.2017.4.04.7207/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: MIRIAM PATRICIA DA SILVA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA RAMOS DA MOTA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 149 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 021 Processo: 0809874-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Paciente(s): ANDRE BRITO DA SILVA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001121 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005490-73.2018.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (INTERESSADO) APELADO: GISELE DA SILVA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME CLIVATI BRANDT ADVOGADO: CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA APELADO: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001122 AGRAVO DE INSTR