Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 CREDOR: GIANCARLO MACHADO GOMES - DF0016006A, VICTOR ALVES MARTINS - DF0021804A Advogado do(a) CREDOR: ANTONIO DA LUZ COELHO - DF0013182A Advogados do(a) CREDOR: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO - DF0047602A, OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF0040968A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2008.00.2.009634-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0009634-73.2008.8.07.0000.

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 Razão Social: MI P COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS EIRELI (FENIX LOGISTICA) Inscrição Estadual: 15.594.121-6 Notificação Fiscal nº 032019820000084-2 Período: De 11/2018 até 04/2019 Auditor Fiscal solicitante: Samuel Rosa da Silva, Matrícula Nº 0808637501. Documentos solicitados: EFD do Período (novembro de 2018 a abril de 2019); Comprovante de exportação; Livro de controle do estoque e da produção; Livro de Registro de Ut

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 PORTARIA Nº 517-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: RURÓPOLIS - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 26 A 31/01/2018. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA CPF: 697.406.582-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 518-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA DESTINO(S): B

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  79 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº5816/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022-2º Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Baião-PA; Período: 28/10 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Maxwell Sakaguchi Monteiro; CPF: 650.293.642-34; Valor: R$791,28. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo par

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº 1165 de 26 de Outubro de 2022 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 1340371/2022. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANIDEUA/PA no dia 22/10/2022. LILIAN LUCIA FREIRE BOUTH

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.583 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330002401, de 10 de maio de 2021 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2021330001934, de 03 de março de 2021, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 DE CESTA BÁSICA. NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Deve ser reduzido o crédito tributário, apoiado na resposta de diligência proposta por este Tribunal, uma vez reconhecido que parte das operações não se sujeitavam a cobrança do imposto. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF, quando se verifica que o conjunto de informações prestadas, assim como os documentos apresentados como prova, configura a infração capitulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 396 CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado no 1º andar deste Fórum. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que o prazo para apresentar defesa será de 15 (quinze) dias nos termos do CPC, art. 335, cujo termo inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1894 (14) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema Bacenjud, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral. Havendo manifestação do(a)(s) executado(a) (s) acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do(a