Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 702/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CARNAVAL SEGURO 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Paraupebas-PA; Período: 25/02 a 02/03/2022; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CB PM Elton Siqueira de Azevedo; CPF: 899.185.09287; Valor: R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (ci

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 137/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido GLADSTON FREITAS DE SOUZA, 2° TEN PM, MF: 64028021, do efetivo do (a) 31º BPM/ ABAETETUBA; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 138/2022-DGA-SUP FUNDOS; Suprido WAGNER SALES C

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 PORTARIA Nº 1169/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás-PA; Destino: Belém-PA; Período: 26 a 29/06/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: CB PM Rodolpho Rodrigo Saraiva Lima; CPF: 884.313.472-87; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 117

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 PORTARIA Nº 939/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 23/07 a 03/08/2020; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: MAJ PM Diogenes Aurelio Couto Braga; CPF: 583.927.772-04; Valor: R$ 3.481,72. SGT Emerson Cley Da Silva Cruz; CPF: 430.517.742-00; Valor: R$ 2.901,36; SD PM Erick Wendell Guedes Gom

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 102/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Palestina Do Pará-PA; Período: 12 a 16/11/2020; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: CB PM Alessandra Nunes Carvalho da Silva; CPF: 591.321.592-34; Valor: R$ 1.139,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MP 871, de 18.01.2019) 12 (doze) contribuições A partir de 18/06/2019 (vigente) (Lei nº 13.846, de 18.06.2019) 06 (seis) contribuições Feitas essas premissas, analisa-se o caso concreto. No caso dos autos, verifica-se a qualidade de segurada e a carência exigida na legislação previdenciária uma vez que vinha recebendo o benefício de auxílio doença NB nº 31/617.783.484-5, com DCB em 06-05-2017. Passo a analisar o laudo médico judicial. Foi efetuada a(s) perícia(s) médica(s) judic

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.620 PORTARIA Nº 105/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta de Pedras-PA; Período: 22/07 A 02/08/2021; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidor: CB PM Claudionor Almeida da Cunha; CPF: 647.442.482-68; Valor: R$ 2.785,20. SD PM Kelber Allan Moraes Carvalho; CPF: 017.293.512-12; Valor: R$ 2.785,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO B

Diário Oficial ● 04/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33347 Terça-feira, 04 DE ABRIL DE 2017 A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 1º de março de 2017. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente Protocolo: 163030 CONTRATO . CONTRATO: 031/2017 Processo: 2017/62291 CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2017 OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEP. Data de Assinatura: 23/03/2017 Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2018 Projeto Atividade: 8242 Fonte/Recurso: 026

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 520/521: Defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias.Publique-se. 0045068-34.1997.403.6183 (97.0045068-6) - ALBINO DOS SANTOS VICTORINO X NELSON SAULE X WALDEMAR CANDIDO DE MELLO X WALDIR GIL DA SILVA X WALDOMIRO AGOSTINHO X WALDOMIRO JOSE ALVES DE SIQUEIRA X WALDIR DA SILVA PAULA X ZAINALD DA SILVA MARQUES(SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 711 - FABIO RUBEM DAVID MUZEL) X ALBINO DOS SANTOS VICTORINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Chamo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Superintendências Regionais da Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe