Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESIDUOS EIRELI - ME X CARLOS CARDOSO FERRAZ X HELTON BRUNO CARDOSO FERRAZ(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Em cumprimento ao disposto no art. 2º, item 2.11, da Portaria nº 04/2014 desta 4ª Vara Federal de Guarulhos, tendo em vista o desarquivamento dos autos, fica a parte requerente intimada para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000292-14.2015.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X VISION WORLDWIDE TELE

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.959 Portaria n.º202201000507 de 04/05/2022 Proc n.º 002022730002518/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Carlos dos Santos Araujo – CPF: 424.177.402-49 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT2 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000509 de 04/05/2022 Proc n.º 002022730002431/SEFA Motivo: Conceder a

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 91 ERRATA EXTRATO MAIO/2022- Publicado em 10/05/2021 , DOE nº 88 Onde se lê: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:29/04/2022 à 26/10/2022. Leia-se: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:27/04/2022 à 26/10/2022. ERRATA EXTRATO JANEIRO/2022- Publicado em 08/01/2022 , DOE nº 05 Onde se lê: 1º TA ao CT 229/2021; Contratada: Rosangela Rosendo da Silva ;CPF:

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.619 de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidor: SGT PM José Patrício Nascimento Júnior; CPF: 578.064.462-49; Valor: R$ 2.637,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 13/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período:

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 633,00. SD PM Lukas Lambert Gonçalves de Jesus; CPF: 007.592.88259; VALOR: R$ 633,00. SD PM Samela Cristina Martins Castro; CPF: 025.634.632-11; VALOR: R$ 633,00. SD PM Daniel Coutinho dos Santos; CPF: 006.754.342-11; VALOR: R$ 633,00. SD PM Diego Fontenelle Nascimento Chaves; CPF: 848.395.702-72; VALOR: R$ 633,00. SD PM Robenilson Santos Cordeiro; CPF: 006.191.272-79; VALOR: R$ 633,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE C

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 193/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Ipixuna do ParáPA; Período: 13/02/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Samuel Sousa de Oliveira; CPF: 927.025.462-34; Valor: R$ 126,60. SD PM Humberto Murillo Silva Soares; CPF: 038.398.233-23; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CIN

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 PORTARIA Nº 3606/19/DI/DFObjetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Dom Eliseu-PA; Período: 05/12/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: MAJ PM Rodrigo Octavio Saldanha Leite; CPF: 635.067.932-68; Valor: R$ 158,26. CB PM Nelson Moisés Sauma Salheb Filho; CPF: 372.278.662-20; Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  13 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, f cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação f scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. ANTONIO FREIRE DE ARAUJO Coordenador Fazendário da CERAT Marabá Protocolo: 308053 O Ilmo. S

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 Portaria n.º201801000501 de 07/05/2018 - Proc n.º 002018730009319/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: João Souza de Oliveira – CPF: 015.552.782-72 Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS Portaria n.º201804002497, de 07/05/2018 - Proc n.º 20187

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Servidor: SD PM Jéssica Fonseca Da Costa; CPF: 028.770.242-10; Valor: R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 140/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Caetano De Odivelas-PA; Período: 30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de