Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DE ALBUQUERQUE, ANA MARIA DE FREITAS DUARTE, CELINA RIBEIRO PACHECO, TERESINHA DE JESUS PEREIRA ALBUQUERQUE, ELIANE MARIA DE FREITAS DUARTE, MARIA LEIDE DE PAIVA VARELA, ELIZETE MARIA HAMMARSKJELD DOS SANTOS MARTINS, WANDERSON DE SOUSA SENA, ELEUSA ROCHA DE CARVALHO, PAULO JOSE DOS SANTOS, EDNALDO ALVES DOS SANTOS, RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA, FRANCISCA DE LIMA SOUSA, TARCISIO SALVADOR RIBEIRO CERTIDÃO No

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DF0035751A - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA. T: PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS. Adv(s).: DF0041709A - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, DF0028944A - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. T: LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazend

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0063796-44.2010.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIM SERVICOS SAUDE BRASILIA DF, ANGELICA MARIA SILVA COSMO, DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL, FRANCISCO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, ANA MARIA DE FREITAS DUARTE, CELIN

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 se de embargos de declaração opostos pela parte autora e ré em face à Sentença de Id. nº 5151695, alegando a existência de erro material na data indicada do fato na sentença e omissão, por não constar no julgado análise sobre a jurisprudência colacionada pelo autor. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisit

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 demanda executiva e, a rigor, impõe-se a declaração de extinção do processo de execução.Ante o exposto, declaro a extinção do Processo Executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 03/03/2008 à

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 SERVICOS SAUDE BRASILIA DF, ANGELICA MARIA SILVA COSMO, DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL, FRANCISCO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, ANA MARIA DE FREITAS DUARTE, CELINA RIBEIRO PACHECO, TERESINHA DE JESUS PEREIRA ALBUQUERQUE, ELIANE MARIA DE FREITAS DUARTE, MARIA LEIDE DE PAIVA VARELA, ELIZETE MARIA HAMMARSKJELD DOS SANTOS MARTINS, WANDERSON DE SOUSA SENA, ELEUSA ROCHA DE CARVALHO, PAULO JOSE DOS SANTOS, EDNALDO

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 realização de prova pericial (ID nº 21700667). Laudo pericial juntado ao ID nº 21704550. Certidão de ID nº 27413496 apresentando históricos de pedidos realizados nos autos. Manifestação do perito ao ID nº 29458231, sugerindo a intimação da parte exequente para juntada aos autos de ficha financeira. A Decisão de ID nº 29840722 determinou a intimação das partes para juntada aos autos de fich

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS apresentaram, respectivamente, ao ID nº 32918202 e ao ID nº 34932947, pedido de cumprimento individual de sentença. Indefiro o processamento dos referidos pedidos no presente feito, pois como consignado na Decisão de ID nº 33996857, os pedidos de cumprimento de sentença individual do crédito referente à ação coletiva principal devem ser apresentados em ação autônom

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Conjunta 85/2016, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ), após a instauração do PJe (17/03/2017), deverá ser iniciada exclusivamente no

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 de litispendência. II. Nos termos do art. 337, § 1º, do CPC, verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, ao passo que o §2º, do mesmo dispositivo, qualifica como idênticas as ações que ostentem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, cumulativamente. III. Ausente a tríplice identidade, conclui-se pela inexistência do press