3.669 resultados encontrados para silva de lima pinto - data: 22/07/2025
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2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - JOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA - ROBRIXX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Processo Nº ROT-0100371-91.2019.5.01.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) RECORRIDO JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO JOAO GABR
Região, em sede de Apelação Cível, autuada sob o nº 1997.01.000287303, publicado na página 220 do DJ de 09/02/1998, cuja ementa é a seguinte:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO. INCLUSÃO DE JUROS MORATÓRIOS. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE MORA. INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 100, 1º E 2º.1. o pagamento através de precatório decorre da Carta da República, que o disciplina, com exclusividade, de sort
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1608 Processo 1007889-84.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.F. - J.M.F.G. e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP) Processo 1008095-35.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.P.S. - V
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 594 a taxa de devolução de cheque) a título de restituição de quantia, com atualização a partir do indevido lançamento (30/06/2009). Juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até o efetivo pagamento, calculado de forma simples. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de juris
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1682 não mais reside no local indicado) - ADV FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 358.01.2012.003626-0/000000-000 - nº ordem 594/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. M. E OUTROS - Ao autor: retirar certidão de casamento averbada, no prazo de dez dias, sob
1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ALVARO RICARDO DIAS CALSAVERINI(OAB: 221138) EDSON CAETANO PAIOLA GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA(OAB: 69914) termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A defesa deverá ser efetuada via 2765 RÉU ADVOGADO peticionamento eletrônico, no sistema PJe, ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. A defesa e os do
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº RO-0100390-34.2016.5.01.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR(OAB: 11
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1476 ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB: 161677/RJ) ALESSANDRO MENICUCCI SELMA ARLENE BELCHIOR DA CUNHA Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. TESTEMUNHA TESTEMUNHA RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de novembro de 2022. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-01
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2465 RODRIGUES OAB/SP 236664 358.01.2012.001786-5/000000-000 - nº ordem 726/2012 - Monitória - Cheque - BANCO SANTANDER S/A X MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO - Fls. 85 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - A
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentação 166 Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Decisão Recorrente(s): FABIO MANOEL DA SILVA Advogado(a)(s): MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (SP 351955) Recorrido(a)(s): EXPRESSO MARINGA LTDA Advogado(a)(s): FABIANA SOUZA SILVA (SP - 345760) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/06/2018; recurso apresentado em 22/06/2018).