Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1774 Promessa de Compra e Venda - Christovão Modena de França Bueno e outro - Vistos. Homologo o laudo de fls. 48/53. Observo que não houve qualquer tipo de impugnação ou insurgência ao trabalho do expert. Assim, na falta de elementos técnicos para confrontar o laudo pericial, levando em consideração q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2304 referente ao auxílio prestado às Varas Cíveis durante os períodos de designação, conforme publicações no DJE de 03/05/2021; 18/06/2021 e 17/09/2021, vindo também a fazer gozo de compensação no mês de outubro de 2021. Somente para ilustrar, apreciei em relação às varas cíveis, entre janeiro/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1652 com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada vencimento (Súmula nº 43 do STJ e artigo 397 do Código Civil), abatendo-se do débito os valores depositados, no período, pelo locatário no processo de nº 0002780-62.2006.403.6181, da 2ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1578 indefiro o pedido de fl. 73 uma vez que o mandato outorgado pelo requerido a seu advogado (fl. 67), não lhe confere poderes para receber citação. Intimem-se. - ADV: JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP) Processo 1033915-56.2014.8.26.0576 - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 591 sim, é obrigado a recolher as custas de distribuição e de execução. A isenção se dá para os habilitantes. Mas não se dá para o vencido, que não conta com a proteção da LACP. Em face dele, incide a regra do art. 4º da Lei de Custas Estadual (Lei n. 11.60-8/2003), assim redigido: Artigo 4º - O recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 685 Luiza Scudieri Staniscia - - Elvira Scudieri Maddaloni - Wellington Fernandes Alves - Vistos. Ante a manifestação do credor a fls. 107, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: TATIANA LESSA BRIGANTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2961 se o(a) autor(a) e o MP. - ADV ROSE MARY FURTADO MEZACASA OAB/SP 214395 474.01.2010.002390-0/000000-000 - nº ordem 929/2010 - Ação Monitória - P.A DIESEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME X LÁZARA ROSILEI BORGES SANTIAGO - Fls. 37 - 1. Recebo a petição de fls.35, como retificação ao pedido de fls.31. 2. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 571 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VII - ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, CPC. Faculto ao Sr. Oficial de Justiça a requisição de força policial para efetivação das diligências supramencionadas, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça justificar a necessidade, lavrando-se, de tudo, minuciosa certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1653 SP) Processo 1037660-68.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renilton Carlos da Silveira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - VISTOS. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1921 conveniado; II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça. § 4o Na hipótese do �