187 resultados encontrados para silva decisao considerando que - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 37244 19434 32092 23465 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 BRUNO RODOVALHO FABRICIO CANEDO DE ARAUJO LEITE ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 2013.0443.1996 SENTENCIADOS: BRUNO DIAS PEIXOTO E LUCAS G ORNATTES DE FREITAS DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATO RIA TRANSITOU EM JULGADO (SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE BRUNO DIAS PEIXOTO. EXPECA-SE O COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 3708-07.2014.8.09.0175 23 ACAO PENAL ONILDA GONTIJO VIDAL DE JESUS WEMERSON DENYS ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 201400037080 SENTENCIADO: WEMERSON DENYS ALVES DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACOMPANHADA DE SUA FILHA, EM PLENA LUZ DO DIA, EM FRENTE UMA ESCO LA, FATO QUE APRESENTA MAIOR REPROVABILID ADE, E CORROBORA PARA A CONVICCAO DESTA MAGISTRADA DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DE SUA S EGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA RESSALTO, AINDA , QUE A DECISAO QUE MANTEM O MENCIONADO A CUSADO ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EXPRESSA, AINDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203315621 NOME: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CAMPOS MAE: JEOVANIA FLORENCIO MARTINS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.97 DO ROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PENA REFERENTE AO EVENTO DE N 02 DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03 DO 1 ROTEIRO DE PENAS, IMPOSTA A PAULO SERGIO SERAFIM CABRA L. A DECISAO SUPRACITADA ALTEROU A PENA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO (REGIME INICIALMENTE FECHADO) PARA 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO (REGIME INICIALMENTE FECHADO). ISTO POST O, DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO CALCULO LIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201503751010 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE CA RLOS FERREIRA DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 31/32, HOMOL OGO-O, PARA QUE SURTA SEUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201503977468 DESPACHO AGUARDE-SE O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DOS AUTOS EM APENSO ARACU, 15 DE DEZ EMBRO DE 2016 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416362-88.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA REQUERIDO : LUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ENVOLVA O RECONHECIMENTO DO CARATER NAO HEDIONDO DO DELITO DE ASS OCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS, ENTENDO QUE ANDOU CORRETAMENTE O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS AO APONTAR QUE E O CONTEUDO DO ART . 44, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 11.343/06, QUE DETERMINA A ADOCAO DA FRACAO MAIS GRAVOSA NO CASO EM ANALISE. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO FORMULADO. ASSIM, ENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS AUTOS N.: 553/2017 PROTOCOLO N.: 201702189494 REEDUCANDO: CLAYTON SOUZA DA CRUZ DESPACHO CONSIDERA ND O QUE NO PEDIDO DE FLS. 36 NAO CONSTA O LOCAL DE TRABALHO EXTERNO A SER RE ALIZADO , OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 . AO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A REGRESSAO CAUTELAR E MEDI DA QUE SE IMPOE. VEJAMOS. O ART. 118, INCISO I, DA LEP (LEI DE EX ECUCOES PENAIS, N. 7.210/1984) DISPOE QUE A EXECUCAO DA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANS FERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDE NADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOL