187 resultados encontrados para silva decisao considerando que - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 SAO NO EXPEDIENTE N 1771. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE A BRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251858-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MICAEL MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702518587 NOME: MICAEL MOREIRA DA SILVA FILIACAO: CE LIA MOREIRA ARAUJO DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADO TER SIDO PRESO EM COMARCA DIVERSA EM CUMPRIMENTO DE MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZ PROLATOR DA SENTENCA PENAL CONDENATOR IA NAO CONSTITUI CAUSA LEGAL DE DESLOCAMENTO DA COMPETENCIA ORIGI NARIA PARA EXECUCAO DA PENA. NESSE SENTIDO, SENDO A CHANCELA ACER CA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO UMA FACULDADE CONFE RIDA AO MAGISTRADO, GUIADA POR RAZOES DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 1 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107668-46.2003.8.09.0051 ( 200301076680 ) AUTOS NR. : 795 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADENALDO LUCAS DE AMORIM VITIMA : FREDERICO ALVES SERTANEJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200301076680 NOME: ADENALDO LUCAS DE AMORIM M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ANTER, NO MINIMO, 100 (CEM) METROS DE DISTANCIA; III - PROIBICAO DE TER QUALQUER CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM A OFENDIDA. ADVIRTA-SE AO AGRESSOR DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMINA COES E RESTRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE MEDIDA MAIS GRAVE PARA GARANTIR A EFICACIA DESTA DECISAO, FICANDO DESDE JA DECRETADA SUA PRISAO EM CASO DE DESCUMPRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 D O (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNT AD O AOS AUTOS) GOIANIA-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ O TTO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DECISAO DE FLS. 122, NOMEIO O DR. ADEMIR LEANDRO MORAES DE SOUZA OAB/GO N 48.045 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AL EGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS EM BENEFICIO DO ACU SADO. INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO ACERCA DA NOMEACA O, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAR A REFERIDA PECA DEFENSIV A, NO PRAZO LEGAL. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 393290-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DIAS VITIMA : RICHARDY BARBOSA DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.932.901 ACUSADO: ANDRE LUIZ DIAS RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO : DIVANEI JOSE VIDAL FÁBIO ROSA MARQUES ENILSON GERADO DA SILVA ISABELA DE CARVALHO CAMARGO WESLEY FERREIRA DA COSTA MIGUEL CAIXETA GOMES LEOCIMAR MARQUES MEDEIROS REGINALDO TIAGO DA SILVA VITIMA : TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0006.2773 ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201404328909 NOME: CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA FILIACAO: GLORINHA GONCALVES DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECUCAO FOI CONHECIDO E PROVIDO PELO EG REGIO TJGO, APENSEM-SE OS AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL (AUTOS N 20 0300100110). APOS, VOLVAM-ME CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A