338 resultados encontrados para silva defensor oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SPENSADO PELO PARQUET (F. 151), E LUCIANO DE JESUS AGUIAR, NAO IN TIMADO PARA O ATO (FF. 157, 160 E 165). NA SEQUENCIA, DEU-SE INIC IO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO INQUIRIDAS A TESTEMUNHAS EDVAIR GOMES DE JESUS E A INFORMANTE JACKELINE FLAUZINA MARTINS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A TESTEMUNHA LUCIANO DE JESUS AGUIAR . ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 LEONARDO GOUVEIA LEAL ACUSADO : ALEF SANTOS LIMA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300344371 D E C I S A O VISTOS ETC. FACE AO PEDI DO DE F. 151, DEFIRO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA EM 5 (CINCO) PARCELAS IGUAIS DE R$ 228,08 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OI TO CENTAVOS), A SEREM PAGOS ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. INTIM E-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 HO, NAO INTIMADOS PARA O ATO (FF. 1341/1342E 1343/1344) E AIDA NO EMI CENTURION BOLFINGER, QUE SERA INQUIRIDA POR CARTA ROGATORIA E XPEDIDA A COMARCA DE CAPITAO BADO/ PARAGUAI; CONSTATOU-SE, TAMBEM , A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSADA CIMONE CLEONI CE TEREZINHA SOLIGO BORTOLAZO QUE SERA INQUIRIDA POR CARTA PRECAT ORIA A COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA/MS (FF.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIA AO FIN AL ASSINADA; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAO PORT O SILVERIO JUNIOR; A VITIMA TAINARA FREIRE DE ANDRADE; AS TESTEMU NHAS ELENICE FREIRE LEMES; ANGELA MARIA CONCEICAO NUNES; OCILDA L EMES DA SILVA; JOSE ADONIAS SANTOS FILHO; O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O CNJ). APOS, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMA R QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCIS OS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM OS AUTUADOS SEM ALGEMAS, O JUIZ PASSOU A QUESTIONAR, TEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1828 OAB 16381 - BRAHIM BITAR DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 17839 - ANA TEONILA AMERICO ROSA (ADVOGADO) OAB 20479 - FELIPE MONTEIRO GUERRA (ADVOGADO) OAB 7323 - JACIR SCARTEZINI (ADVOGADO) EXECUTADO:ANTONIO MASSUD DE SALES PEREIRA Representante(s): OAB 17743 - CLAUDIO GONCALVES MORAES (ADVOGADO) OAB 20532 - ANE FRANCIELE FERREIRA GOMES (ADVOGADO) OAB 55.004 - OSMAR DE ANDRADE (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 0007158-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 384 (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) EXECUTADO:JEAN SILVA LOBATO. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2289 PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme pacífico magistério desta Corte, o período de suspensão do prazo prescricional, decorrente da aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal, é regulado pela norma do art. 109 do Código Penal, observado o máximo da pena cominada para a infração penal. 2. Por sua vez, "A suspensão do processo, prevista no art. 366 do CPP, com alte
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PENA, DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DA LEI N. 7.210/84. NA SEQUENCI A, O REEDUCANDO INFORMOU QUE PODERA SER ENCONTRADO NO SEGUINTE EN DERECO: RUA ALVIDOR, QD. 29, LT. 719, BAIRRO GAMELEIRA I, RIO VER DE/GO . ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. ELABORE-SE CALCULO DE PENAS ATUALIZADO . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA COLOCAR O REE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, A DEF ESA REITEROU O PEDIDO DE FF. 15/18. APOS, O ILUSTRE MEMBRO DO MIN ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A CO MARCA DE QUIRINOPOLIS/GO, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO POSSUI DOMICIL IO NAQUELA CIDADE, CONFORME COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTE S AS FF. 20/25 E JUNTADOS NESTA ASSENTADA.