Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 618 Processo 0700296-11.2015.8.02.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Exequente à fl. 50 e, em consequência, determino a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano, advertindo as partes qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 670 estende-se à pessoa e aos bens do incapaz que se encontrarem sob a guarda e a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição, bem como a incapazes que eventualmente estejam sob a guarda dele. Na medida do razoável, a autodeterminação do incapaz, quanto às questões existenciais, permanecem inalteradas. O curador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 204 18.2009.8.02.0001 (001.09.017346-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Genilson Santos de Lima - DESPACHO Considerando as mudanças trazidas pela Lei nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a competência da 16ª VCC, ficando a cargo das Varas residuais a competência para o acompanhamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 605 José Carlos dos Santos, e que os autos sob o nº 0700341-73.2019.8.02.0038, versam acerca de suposta prática de associação ao tráfico de drogas, além de outra prática do crime de tráfico de drogas. Laudo pericial em fls. 120/124. É o relatório. Inicialmente, passo a analisar a preliminar suscitada pela defesa. Em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 659 por Jonathan Silva dos Santos, menor impübere, representado por sua genitora Sra. Elicleide de Lima Silva, em face de Josival Maltas dos Santos. Despacho, à fl. 47, determinando que a parte autora fosse intimada para se manifesta no prazo de 10 (dez) dias. Certidão do Oficial de Justiça, à fl. 51, informando que deixou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 371 acusatória. Narra a denúncia que, em 12 de junho de 2016, em meio a uma comemoração na residência da vítima iniciou-se uma luta corporal envolvendo Cassiano e Eduardo. Face ao exposto, e as lesões corporais realizadas com uso de faca a acusação denunciou o acusado pela prática do crime de tentativa de homicídio. A denún

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 383 avançando, ao longo dos anos, no que pertine ao direito de propriedade, mais especificamente no que diz respeito à função social desta, criando novas modalidades de usucapião, bem como estipulando lapsos temporais mais exíguos para efetivá-lo. No caso dos autos, o autor comprovou a satisfação dos requisitos temporal e d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 159 Acusado: Edmilson Queiroz da Silva DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público, para os fins de direito.Cumprase. Maceió(AL), 17 de abril de 2018.John Silas da Silva Juiz de Direito ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL) - Processo 003239939.2009.8.02.0001 (001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 375 ADV: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA (OAB 3712/AL) - Processo 0700905-96.2017.8.02.0046 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Os Familiares do de Cujo Djalma Vicente da Silva, Representado Pelo Seu Filho Herdeiro O Sr. Adriano Vicente da Silva - DESPACHO Abra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 173 entrou em uma residência; QUE foi efetuada uma busca no terreno e encontraram drogas; QUE não se recorda se foi abordado mais alguém além do individuo que se encontrava no terreno; QUE não se recorda se foi abordado algum menor de idade na ocasião; QUE também não se recorda quantos individuos foram levados para a delegaci