Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 564 13/10/2015. Ocorre que, em análise detida dos autos, observo que houve um equívoco do Parquet ao promover o aditamento da peça preambular, uma vez que este juízo, em audiência realizada no dia 11/09/2018, rejeitou a denúncia (embora extemporaneamente), conforme decisão de fls. 164/165. Desta feita, abra-se nova vista ao Minist�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 634 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: José Antonio da Silva - Autos n° 0700018-54.2018.8.02.0054 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: José Antonio da Silva DESPACHO Abra-se vistas ao representante do Ministério Público para os devidos fins. São Luiz do Quitunde(AL), 06 de setembro de 2019. Wilamo de Omena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 507 ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL) - Processo 0000037-64.2015.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: BIANCA DA SILVA LACERDA e outros - DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Parquet, para que se manifeste a respeito das informações juntad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 605 José Carlos dos Santos, e que os autos sob o nº 0700341-73.2019.8.02.0038, versam acerca de suposta prática de associação ao tráfico de drogas, além de outra prática do crime de tráfico de drogas. Laudo pericial em fls. 120/124. É o relatório. Inicialmente, passo a analisar a preliminar suscitada pela defesa. Em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 670 estende-se à pessoa e aos bens do incapaz que se encontrarem sob a guarda e a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição, bem como a incapazes que eventualmente estejam sob a guarda dele. Na medida do razoável, a autodeterminação do incapaz, quanto às questões existenciais, permanecem inalteradas. O curador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 659 por Jonathan Silva dos Santos, menor impübere, representado por sua genitora Sra. Elicleide de Lima Silva, em face de Josival Maltas dos Santos. Despacho, à fl. 47, determinando que a parte autora fosse intimada para se manifesta no prazo de 10 (dez) dias. Certidão do Oficial de Justiça, à fl. 51, informando que deixou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 617 abrange o depósito no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) descrito nos documentos de fl. 116/117, sendo descrita no referido ofício apenas a transação bancária contida nas fls. 114/115. Assim, determino nova expedição de ofício ao Banco Bradesco de Jaboatão dos Guararapes/PE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 171 de recebimento da denúncia 04/05/2012 e que não houve determinação de suspensão dos autos com base no art. 366, do CPP, fica evidente a ocorrência da prescrição, visto que se passaram mais de 08 (oito) anos entre o recebimento da inicial acusatória e a presente data. Nesse sentido, é o entendimento do STJ: -Prescriç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 136 Procedimento Ordinário Vítima e Autor: Gilson França da Silva e outros Réu: Lázaro Santos de Araujo DESPACHO 1- Tomando por base a manifestação do MP (fls. 218/219), observo que o feito encontra-se pronto para inclusão em pauta de audiências, motivo pelo qual, não há necessidade de citação por edital, vez que nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 436 de haveres - AUTOR: Industria e Comércio Hidromar Ltda - DESPACHO Intime-se a parte autora para acostar aos autos cópias legíveis dos contratos de fls. 27 e 29, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que se possa avaliar o pedido de antecipação de tutela requerido. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cu