Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 637 urgência antecipatória, o que também sustentamos à luz dos ensinamentos de Tereza Arruda Alvim Wambier: “O juízo de plausibilidade ou de probabilidade - que envolvem dose significativa de subjetividade - ficam, ao nosso ver, num segundo plano, dependendo do periculum evidenciado. Mesmo em situações que o magistrado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 585 necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 03 de junho de 2019. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: AISLAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12919/AL) - Processo 0700908-84.2018.8.02.0056 - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 389 alínea “c” c/c art. 29, caput, todos do Código Penal. Relata a peça vestibular que no dia 30 de abril de 2001, por volta das 19:30 horas, na rua Aumerindo Rehen, centro do Olho d’Água das Flores/AL, os réus efetuaram vários disparos de revólver, Cal. 38, contra a pessoa de José Amorim Alcântara, tendo 04 (quatro) pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 390 tutela, com a finalidade de que seu nome seja retirado dos cadastros de inadimplentes (SPC e/ou SERASA). Alega a autora, em síntese, que teve seu nome negativado em razão de suposto débito junto à empresa demandada, juntando como prova do alegado o documento de pág. 22. Aduz, ainda, que descobriu tal negativação ao tentar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 321 atividades, trimensalmente. Após o decurso de 02 anos, com o cumprimento das condições fixadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico para manifestação independente de um novo despacho ADV: SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA (OAB 16640/AL) - Processo 0700140-83.2019.8.02.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Faze

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 207 de incapaz, colha-se o parecer ministerial. Apresentada a referida manifestação, retornem-me conclusos os autos para que seja dado o impulso oficial que o feito reclama. Cumpra-se. Maceió, 14 de julho de 2022 Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL) - Processo 0723760-34.2022.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 531 no processo. Não há prova de que a parte tentou contrato com a ré através do atendimento ao consumidor ou através de sistemas como consumidor.gov.br. Sequer é alegado a impossibilidade de apresentação destes elementos, diante da recusa da ré em entregar número de protocolo de atendimento e/ou não participação da ré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 240 RELAÇÃO Nº 0417/2022 ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0002372-63.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - RÉ: MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA - DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 17 de outubr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 810 são em vigor, nos termos do art. 316, § único do Código de Processo Penal (fls. 591/593). Recurso de apelação do acusado DIEGO LACERDA DA SILVA (fls. 659/665) Sem mais para o momento. Desde já, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aproveito a oportuni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 162 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, por advogado nos próprios autos, sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525, do mesmo Diploma Legal. Classifique-se, ainda, o executado que a comprovação do pagamento deverá se dar mediante recibo ass