Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 390 tutela, com a finalidade de que seu nome seja retirado dos cadastros de inadimplentes (SPC e/ou SERASA). Alega a autora, em síntese, que teve seu nome negativado em razão de suposto débito junto à empresa demandada, juntando como prova do alegado o documento de pág. 22. Aduz, ainda, que descobriu tal negativação ao tentar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 271 AL) - Processo 0001192-93.2019.8.02.0058 - Carta Precatória Criminal - Execução Penal - RÉU: Élvio Tenório Medeiros - DESPACHO Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 36, de 31 de Dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e, ainda, a prorrogação da suspensão das audiências, bem como, a possibi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 474 se os autos conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Colonia Leopoldina(AL), 17 de setembro de 2020. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: MARIA CRISTIANE DA SILVA (OAB 14334/AL) - Processo 0700296-90.2018.8.02.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Dirlene Vieira de Sales - DECISÃO V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2644 312 ADV: ANTONIO ERNANDE DA COSTA JÚNIOR (OAB 15934/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ALBERTO JORGE DE FARIAS (OAB 2860/AL) - Processo 0700343-45.2019.8.02.0005 - Ação Penal de Competência do Júri Tentativa de Homicídio - INDICIADO: Carlos Alberto Ferreira de Araújo - Elizeu Costa Silva Neto - TERMO DE ASS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 391 a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 588 acompanhamento do acusado. Dessarte, tendo em conta a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do indiciado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento critérios delineados no art. 326 do CPP , arbit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3018 232 realizados nas últimas 72 horas ou, no caso de pessoas com contraindicação da vacina, com a apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização, conforme Art. 2º do Ato Normativo Conjunto nº. 12, de 07/12/2021. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700481-49.2021

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 635 Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, nos moldes do art. 399 do referido diploma legal. Para tanto, inclua-se o presente feito na pauta de audiência de instrução. Intime-se o Ministério Público, os Advogados, as testemunhas arroladas na denúncia (fls. 01/04) e na peça defensiva de fls. 129/131

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 507 Olho D’Agua das Flores/AL, 10 de setembro de 2019. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: ELÂNIA MACIEL SANTANA (OAB 11953/AL), ADV: LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL) - Processo 070026644.2017.8.02.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosineide dos Santos Silva Alves - HERDEI

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 - ACUSADO: Ismael Menezes Silva - DESPACHO: “Abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para a apresentação de alegações finais através de memoriais.” VARA DE EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO CUNHA FONTES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BERNADETH CAMPOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2019 ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS