Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 306 pauta de sessão de conciliação. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700570-31.2020.8.02.0092 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Audálio da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, considerand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 233 de 15 (quinze) dias, independentemente da lavratura de Auto de Penhora, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE, senão vejamos: 93 O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição. (Ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 482 sentença, contudo, tão-somente após o transcurso do prazo quinzenal é que as penalidades cabíveis incidirão. Neste passo, intime-se o executado para pagar o débito apontado na petição de fl. 88/90, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida, acrescidos de ho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 292 art. 854 c/c art. 835, I, ambos do Código de Processo Civil. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado e corresponsáveis, eles serão intimados, na pessoa de seus advogados ou, não o tendo, pessoalmente. Incumbe ao executado e corresponsáveis, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 380 2019. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: DANIEL SAMPAIO TORRES (OAB 9063/AL) - Processo 0000179-65.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Romário David Lima Pereira e outro - Autos n° 0000179-65.2015.8.02.0069 Ação: Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 379 ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO (OAB 4430/AL) - Processo 0700762-52.2018.8.02.0053 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - INFRATOR: Carlos Alexandre Matias da Silva - Autos n° 0700762-52.2018.8.02.0053 Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 990 Compulsando os autos, observa-se que o dispositivo da sentença prolatada às folhas 47/48 não arbitrou honorários advocatícios a nenhuma das partes; Sendo assim, Indefiro o requerimento de fls. 54/55, ao passo que determino a devida baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Pilar(AL), 13 de fevereiro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 301 aos seguintes quesitos, sem prejuízo de outros apresentados pelas partes, fornecendo o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia: 1) A parte autora apresenta ou apresentou alguma lesão, sequela ou deficiência física ou mental? 2) Se sim, decorrem ou decorreram de acidente de trânsito? 3) Quando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 554 beneficiária da justiça gratuita total. No mesmo prazo, deverá a parte interessada juntar planilha atualizada de débitos. Após a juntada do comprovante de recolhimento de custas e da planilha de débitos atualizada, requisitem-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, os caracteres necessários sobre a e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 478 Direito ADV: ELDER SOARES DA SILVA (OAB 9233/AL), CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA - Processo 000131648.2012.8.02.0082/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Elder Soares da Silva - RÉU: San Remo Baby - ADVOGADO: Elder Soares da Silva - DESPACHO Proceda com a penhora online.Maceió(AL), 08 de