Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 179 se. Maceió , 24 de julho de 2018. José Braga Neto Juiz de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL) - Processo 0500136-12.2012.8.02.0058 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - REEDUCANDO: Marcos Batista da Silva - Autos n° 0500136-12.2012.8.02.0058 Ação: Execução da Pena Autor: O Ministério Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1914 104 demandada para que efetue o pagamento da condenação com as devidas atualizações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online. Maceió(AL), 26 de julho de 2017.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: ELSON TEIXEIRA SANTOS, VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA - Processo 0000684-56.2011.8.02.0082 Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 231 caso dos autos, o réu limita-se a ser contrario ao pedido de desistência. O Código de Processo Civil, prevê: Art.335 (...) §2º. Quando ocorrer a hipótese do art.334, §4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 508 primeira vista, suficientes ao enfrentamento do mérito, revertendo-se o ônus à requerida para a produção das provas em contraposição. Procedo à análise do mérito. Tenho, ao analisar os autos, que a parte demandada em nenhum momento se desincumbiu do ônus de comprovar a existência de fato impeditivo, extintivo ou mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 225 dessume dos autos, não obstante o exequente seja detentor de um título executivo extrajudicial, este realizou um acordo extrajudicial com o executado, pp. 30/33, e, assim, extinguiu a obrigação. Dessa forma, considerando a existência de novação, que, nos termos do art. 360, do Código Civil, se dá quando o devedor contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 304 pena de ser destituído da função, nos termos do art. 468, inciso II, §2º, do CPC. Consigne-se que se não houver a entrega do laudo no prazo assinalado o perito, além de sofrer a destituição do cargo, deverá devolver o valor pago para a realização da perícia, pagar multa no valor de 5% sobre o valor da causa (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA (OAB 4835/AM) Processo 0605641-65.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Elizangela de Almeida Pinheiro - Marcelo de Almeida Silva - Maria Lucia de Almeida da Silva - Marco Antônio de Almeida Filho - Maria Rosimar de Almeida Silva - Antonio Marcio de Almeida Silva - DESPACHO Proceda-se ao cadastro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 230 ocorrência de prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência da parte ré, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 8º do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 284 em se tratando de acordo devidamente homologado junto à vara de família, o reconhecimento da incompetência deste juízo é medida imperativa. Nesse sentido: CIVEL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL VERSUS VARA DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA NA VARA DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 378 “Conjunto de Sala de Estar, Mesa Tampo MDF e 06 (seis) cadeiras Atlanta Chanfro Premium Espresso Móveis”, no valor de R$ 2.322,81 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), no site da requerida, com prazo inicial de entrega de até 51 (cinquenta e um dias) dias úteis após a confirmação do pag