Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 38507-2/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. R: ALEXANDRE BORGES

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUMIREZ GOMES DA SILVA JOSE HENRIQUE TRIERS VITIMA : LUIZ ALBERTO GONZAGA JAIME ADV ACUS : 21257 GO - JEFFERSON JOFFRE JAYME 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : ISTO POSTO E NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABS OLVO O ACUSADO JUMIREZ GOMES DA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 CE/18255 1 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 1255 1 1) 376-11.2013.8.06.0188/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ANDSON TEIXEIRA VIEIRA .”Fica, Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do réu, INTIMADO para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.”- INT. DR(S). CARLOS CÉSAR DIOGENES PINHEIRO FILHO . Juiz(a) Titular : FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Diretor(a) de Secretaria: JOAO MAIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 465 ainda dos demais interessados. Os trâmites devem observar o segredo de justiça, ficando os servidores e demais participantes advertidos de que a violação do sigilo processual do depoimento especial, além de constituir crime, nos termos do art. 24 daLei nº 13.431/2017, é considerada infração administrativa grave para efeito de r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Com relação a sua conduta social, personalidade e as razões que o impeliram à prática delituosa, não encontro nos autos parâmetros mínimos para avaliá-las.As circunstâncias do crime não excederam o resultado natural do tipo.Por outro lado, não vislumbro nos autos informações que demonstrem claramente a extensão do dano produzido pela prática criminosa, salvo aq

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5721 105/192 EDITAL DE INTIMAÇÃO A MM Juíza de Direito, Lana Leitão Martins, titular da 1ª vara do Júri, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber aos familiares da vítima ROBSON DA SILVA MENDES, brasileiro, natural de Santarém-PA, filho de Cândido Pereira Mendes e Nazaré Marques da Silva, e a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que DANIEL DA SILVA, brasilei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 248 Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL) Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Dr. Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL) Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL) Fernando Antônio Braga Barbos

Caderno único ● 05/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Maria da Graca Aragao de Paula Diretor de Secretaria: Fernando M M de G Garcia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5510-4/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: LUCIANO PEDRO DA SILVA. Adv(s

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 814 ADVOGADA: ERANDILSA DE SOUSA VIEIRA OAB/MA 18894 SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia para o fim de ABSOLVER o acusado VANDERLEY ALVES DA SILVA do crime do artigo 121, §9º CP, assim o fazendo com fundamento no art. 415, IV, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se as partes. Intime-se o Ministério Público pessoalmente com vista dos auto

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 33215 34150 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO GO - GABRIEL LOPES SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR OS ACUSADOS ANDRE DE LIMA SILVA E FELIPE CARDOSO SANTA ROSA NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM DESPROVEITO DE 2 VITIMAS), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO P ENAL, PASSANDO NOS TERMOS D