2.106 resultados encontrados para silva do crime - data: 16/08/2025
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TJSP 02/07/2015 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1816 do Estado de São Paulo - Agravado: Ruan Ribeiro de Jesus - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0024217-33.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Vitor Felipe Nascimento Silveira Apelado:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2423 Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Seccional Marília - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Manifeste-se nos autos o Curador Especial nomeado, Dr. Murillo Dias Moralli, OAB/SP 307.775, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), MURILLO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1332 PROCESSO:590.01.2012.000853 Nº ORDEM:11.01.2012/000040 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/273 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIELSON MONTEIRO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal PROCESSO nº 590.01.2011.024095-0/000000-000 - Controle nº 1128/2011. Aut
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1988 Dr. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA - Juiz SUBSTITUTO Processo nº.: 142.01.2009.000597-0/000000-000 - Controle nº.: 000108/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIANO FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: Vistos. Ao arquivo, feitas as anotações e comunicações cabíveis. Int. - Advogados: AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2423 Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Seccional Marília - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Manifeste-se nos autos o Curador Especial nomeado, Dr. Murillo Dias Moralli, OAB/SP 307.775, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), MURILLO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3022 portadora do RG nº 40.032.189-0, à pena de advertência, por estarem incursos no artigo 28, da Lei nº 11.343/06. Autorizo que recorram em liberdade. Transitado em julgado: a) expeça-se guias de execução e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Receptação - INDICIADO: Caik Braga dos Santos - Assim, forte nas razões que precedem, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, eis que presentes os pressupostos e requisitos da custódia cautelar, mormente para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Intime-se. Manaus, 28 de abril de 2020. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues Juiz de Di
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM) Processo 0238999-91.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: João Marcos Firmino Augustieres - 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2017, às 11:00 horas, oportunidade em que será ouvida a vítima, a qual deverá ser conduzida coercitivamente, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Receptação - INDICIADO: Caik Braga dos Santos - Assim, forte nas razões que precedem, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, eis que presentes os pressupostos e requisitos da custódia cautelar, mormente para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Intime-se. Manaus, 28 de abril de 2020. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues Juiz de Di
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 2167 • Manaus, quinta-feira, 1 de junho de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ANAMÃ Poder Judiciário do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Vara Única da Comarca de Maraã Endereço: Av. Álvaro Maia, s/nº, Centro, Anamã-AM Processo: 0000024-85.2013.8.04.2200 Classe Processual: Ação Penal Assunto Principal: Artigo 3