Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Advogado JOSE JAELSON ELIAS DA SILVA (OAB-PE016587D)(OAB: PE-016587D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Tomar ciencia do despacho a fl. 410. ("Nada a deferir quanto a peticao as fls. 408/409, tendo em vista que as questoes nela suscitadas deveriam ser discutidas em sede de embargos a execucao, cujo prazo para oposicao ha muito se encerrou."). Processo Nº 0000323-74.2012.5.06.0201

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 378 do pedido.Cumpra-se. P. R. I.Belém (PA), 19/07/2019 José Coriolano da SilveiraJuiz de Direito titular da 7ª Vara do JEC Belém Número do processo: 0845009-28.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SALOMAO DA SILVA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO DE CARVALHO DOS SANTOSOAB: 21170/PA Participação: RECLAMADO Nome: N C S DA SILVA EIRELI - EPPPROCESSO Nº.: 084500928.2018.8

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 3160 OAB. 1. Segundo entendimento assente nesta Corte, o advogado dativo nomeado na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço, ou de defasagem de pessoal, faz jus aos honorários fixados pelo juiz e pagos pelo Estado, de acordo com os valores da tabela da OAB. Precedentes: AgRg no Ag 924.663/MG, Rel. Min. José Delgado, Primeira Turma, DJe de 24.4.2008; REsp 898.337/

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 3161 advogado(a) CLEBERSON SILVA AMARO DE SOUZA, OAB/PR 103.848, para proceder a defesa processual do(s) acusado(s) NELSON DA SILVA EIRELLI EPP durante todo o trâmite processual, inclusive em grau recursal. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ¿O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos¿. A assistência jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 183 DESPACHO Nº 0100071-09.2017.8.26.9057 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Socorro - Interesdo.: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Impetrante: Antonio Aroldo Bertolotti - Impetrado: MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Socorro - VISTOS. O impetrante juntou docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1625 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1538/2015 Processo 1005805-76.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.V. - S.L.O.V. - Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1264 DESPACHO Nº 0100007-14.2016.8.26.9031 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Liberty Seguros S A - Agravado: Ana Maria Barbosa da Silva - Agravado: Vagner Alves da Silva - EIRELLI - EPP - Vistos. Observo que os autos principais (proc. n. 1005136-93.2015) já se encontram pautados par

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2183 violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros previstos nos termos da lei nova. 2. Atualmente, a taxa dos juros moratórios a que se refere o referido dispositivo [ art. 406 do CC/2002 ] é a taxa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 296 termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas remanescentes cuja exigibilidade fica suspensa pelo período de 5 (cinco) anos dada a concessão do benefício da justiça gratuita na forma do art. 98, § 3º do CPC. Se essas não forem pagas, certifique-se ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 296 termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas remanescentes cuja exigibilidade fica suspensa pelo período de 5 (cinco) anos dada a concessão do benefício da justiça gratuita na forma do art. 98, § 3º do CPC. Se essas não forem pagas, certifique-se ao