Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 975218-8 Advogado(s): GERSON PEREIRA AMARAL, OABSP 181788 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Delit

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Advogado decisão ID b58df8f. Agravado Advogado 2340 Marta Cristina de Faria Alves(OAB: RJ150162D) João Bequer Pereira da Silva Luiz Fernando de Souza Calaca(OAB: RJ56784D) por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar -lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Acórdão Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017. Lila Neves Americano d

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (nº 007549/2018 - Processo de origem: 079002/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II,

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Relator interposto pela 1ª reclamada, exceto quanto ao tópico da responsabilização da 2ª reclamada no pagamento de indenização RECORRENTE ADVOGADO por danos morais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. ADVOGADO BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO DESEMBARGADOR RECORRIDO RELATOR ADVOGADO Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011636-1