Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4099 ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Informo ainda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o requerido pela exeqüente. Suspendo o curso do presente processo até DEZEMBRO de 2017.Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente.Intime(m)-se. 0004485-96.2015.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X AURELIO CESAR FREITAS CAYRES(MG093213 - RODRIGO RESENDE CERQUEIRA) Cuida-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de AURELIO CESAR FREITAS CAYRES.A exequente requereu a extinção da execução fiscal, em face da satisfação da obrigação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2929 deve ser extinto, sem julgamento de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 51, §1º, da Lei n.9.099/95.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).Oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2110 intimado o cônjuge da constrição, bem como levado a registro para evitar gravames futuros.Caso o credor não tenha indicado bens à penhora e não sendo efetuado o pagamento ou a proposta de parcelamento pelo(a)(s) devedor(a)(s)(es), fica(m) ele(a) (s), o(a)(s) executado(a)(s), intimado(a)(s) para que indique(m) quais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3822 inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para preparo, nos termos das Leis Estaduais n. 11.608/2003 e 15.855/15, regulamentadas pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1332 Penha Lucia Valerio Ramos - - Dorival Tiburcio dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os “AR’S” RETORNARAM NEGATIVOS DEVENDO A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. - ADV: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1274 causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação ou valor da causa (caso não se trate de condenação em dinheiro), também respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs , além da taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00, por volume, nos termos do artigo 1º do Provim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1894 Lourdes Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 67/68. Itaú Unibanco S/A opôs embargos declaratórios, aduzindo que a sentença de fls. 28/30 padece de contradição, uma vez que foi determinado o depósito de R$ 4.698,26 em 5 dias quando o valor descontado da autora foi de R$ 457,23 e também de omissão, já que nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2415 Nelson Nery e Rosa Nery (Código de Processo Civil Comentado. 10ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 464): “Portanto, a citação é pressuposto de existência da relação processual, assim considerada em sua totalidade. Sem a citação não existe processo”. E também Pedro da Silva Dinamarco na obra coletiva Codigo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2748 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, ob