Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4004 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de maio de 2022, às 15h30, a ser realizada por teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e 317/20, na qual, sucessivamente e ressalvado o art. 222 do CPP, serão realizadas as oitivas de eventuais vítimas e testemunhas arroladas t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 607 deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico (Provimento CG 16/2016), conforme segue: (a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; (b) preencher o número do processo principal; (c) o sistema completará os ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1117 termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 529 que à data dos fatos a vítima contava com 64 anos de idade. A alegação da defesa de que os embargos não devem ser acolhidos em virtude de a agravante não constar da exordial acusatória não merece prosperar, eis que o próprio CPP garante as seguintes prerrogativas ao juiz, in verbis: Art.385.Nos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3959 PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP) Processo 1001782-71.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum - Compromisso - Elisangela de Oliveira Terra - João Araújo dos Santos - - Helio de Tal - Vistos. Como se sabe, “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1732 LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1019758-40.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Transporte e Logistica e outro O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A mera alegação de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3290 necessários para o reparo do seu veículo, de acordo com o documento de fls. 17 que aponta como devido o valor de R$ 1.200,00. Portanto, deverá a requerida restituir ao autor o valor de R$ 1.200,00. No entanto, no que tange à indenização por lucros cessantes, não merece guarida a pretensão do autor.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 169 saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do inventariado José Lessa de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 148.356.814-87. Após, conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL), ADV: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA (OAB 9203/AL), ADV: CHRISTINE KELER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 310 Trânsito - INDICIADO: Sergio de Araujo Monteiro - Dê-se imediatamente vista dos autos ao Ministério Público. ADV: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA (OAB 8688/AL), ADV: CICERO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 14157/AL) - Processo 0700008-34.2019.8.02.0067 - Inquérito Policial - Estupro - INDICIADO: Ronaldo Alves de Oliveira - Autos n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1327 263174/SP) Processo 1500290-25.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NAGELA RENATA DOS SANTOS - Intimação do defensor para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP) Processo 1500291-10.2