Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4218 ) = R$ 5.116,16 Certifico mais e finalmente que o valor da multa acima equivale a 192,84 UFESP. Taxa Judiciária - 100 UFESP = R$2.653,00 Nada Mais. Guarulhos, 12 de agosto de 2019. Eu, ___, Cibele do Santos Sendas Pantano, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) Processo 0001955

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2506 Desse modo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2 Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 61. Intime-se. Campinas, 19 de dezembro de 2022. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 376125/SP) Processo 1008570-36.2019.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jair Germano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2950 para a sua subsistência. Por outro lado, a medida é reversível, de modo que, se ao final a pretensão da autora for julgada improcedente, o débito poderá ser exigido pelo réu com acréscimo de juros e multa. Diante disso, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar ao requerido que se absten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1500 ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2015 da sócia da executada que adentrou na sociedade após a condenação, sendo certo que a simples alegação de que não foram encontrados bens para penhora, não pode ser entendida como fraude. Veja-se a lição de Fábio Ulhoa Coelho: Pressuposto inafastável da despersonalização episódica da pessoa jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4170 o pagamento neste juízo, dentro do referido prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 480, das NSCGJ. VII. Conforme redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019 ao artigo 51, do Código Penal, com o transito em julgado da sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal( c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 395 data desta sentença (Súmula 111 do STJ), atento aos parâmetros do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC/2015. O instituto requerido fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, e do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Tal isenção não abrange as d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2020 alegado pela parte durante o exame pericial. Não há nenhum documento comprovando o início da moléstia; não foi emitida CAT pela empregadora, somente pelo médico e somente dois anos após o suposto início dos sintomas; o auxílio-doença foi concedido na modalidade previdenciária. Considerando que o nexo causal n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 157 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a inventariante, intimada por meio de seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir a Decisão de fls.60. Maceió, 11 de outubro de 2022. ADV: VALTEMEIRE GOMES DA SILVA (OAB 10411/AL), ADV: FABRÍCIO ALBUQUERQUE MEDEIROS (OAB 17948/AL) - Processo 0725014-76.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA DE SANTOS Expediente Nº 583 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003759-03.2002.403.6104 (2002.61.04.003759-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006575-89.2001.403.6104 (2001.61.04.006575-8) ) - ATLANTIS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA(SP154468 - AROLDO SILVA E SP200320 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO E SP199782 - CAMILLA CAETANO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP090980 - NILTON CICERO DE VASCONCELOS E SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Fl.608 - Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo sob