249 resultados encontrados para silva junior. presentes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2438 FINANCIAMENTOS S/A X FLÁVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - Presentes os requisitos legais, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora, defiro a liminar. É que não há dúvida do vínculo contratual e do inadimplemento. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em poder do autor ou de
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2012 Penal, ABSOLVÊ-LOS das acusações que lhe são feitas nestes autos. Digam as partes sobre o que resta, eventualmente, apreendido. P.R.I.C. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP) Processo 0011231-47.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0011980-28.2019.8.13.0878 - Vara Única)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3458 a serem atualizados na forma determinada no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, que deverá ser acrescido de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos daquele dispositivo, incidentes desde a citação, e corrigidas monetariamente conforme o Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), desde a data da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1475 pressupostos subjetivos e objetivos, recebo os recursos de Apelação de Raylso de Oliveira Santos e Marlison das Neves Figueiredo. 2. Dê-se vista a Defensoria para apresentar as razões do recurso de Marlison das Neves Figueiredo e após ao Ministério Público para oferecer contrarrazões no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. 3. Após, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Esta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1023 PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇÃO DE PENA ALTERNATIVA. É válido ressaltar que compete ao Juízo da VEPMA "designar a entidade ou o programa onde dar-se-á a execução da pena/ medida alternativa, bem como o local, os dias e horários para o cumprimento, disciplinando a forma de fiscalizaç
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNY DELFINO DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM) - Processo 0200003-18.2012.8.04.0016 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - VÍTMAFATO: Ranny K
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2375 12ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO AUGUSTO NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2019 Processo 0010330-72.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDNI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2190 pericial(is) (fls. 15 - revolver, 16 - cartuchos, fls. 20 e 43 - réus,), cobrando-se oportunamente, se o caso, via e-mail/fax.7. Considerando o parecer ministerial retro, que acolho e adoto como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do presente, com relação ao delito do artigo 309 do Código de Tran
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1214 Pará, quando então serão em superior instância apresentadas as razões de Raylso de Oliveira Santos. Icoaraci/PA, 15 de janeiro de 2019. Doutor JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 2º Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00132142820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1198 DOS AUTOS. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP) Processo 0023026-91.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023026) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.P.S. - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael de Jesus Minhaco NOTA DE CART�