1.746 resultados encontrados para silva leme filho oab - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1706 as informações e registros relativos à sua demissão da SANEP. APELO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70015086176, Quarta Câmara Cível, TJRS, Relator Wellington Pacheco Barros, 09/08/2006) APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. HABEAS DATA. CONCURSO PÚB
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1904 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2010 Processo 229.07.109928-9/00001 - Impugnação de Crédito - MINERAÇÃO CHIARELLI LTDA. - CERAMICA SUMARE LTDA - Man
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1003 Requerido:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2009.004285 Nº ORDEM:02.01.2009/000859 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:159904/SP - ANA ELISA LIMA DE SOUZA Requerido:COIFE CENTR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1378 lauda 193, urgente, alex 114.01.1997.015359-8/000000-000 - nº ordem 1197/1997 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - SOCIEDADE DE INSTRUCAO E LEITURA - SIL X ROSANGELA GOULART S. D. ASSIS - AUTOS DESARQUIVADOS - ADV VICENTE OTTOBONI NETO OAB/SP 71585 114.01.1997.042606-8/000000-000 - nº ordem 3251
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2130 a constatação necessidade para efeito de oferecimento de da prestação jurisdicional. O presente incidente é desnecessário par o fim pretendido. Assim, adotando a teoria trabalhada pelo CPC brasileiro, de que para o prosseguimento da ação se faz necessária a observação de condições pré-determinadas
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 444 Prefeitura Municipal de Piratininga - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 1.502/1.510, 1.512/1.513, 1.515/1.522: Nada a decidir ante o v. Acórdão de fls. 1.489/1.498. 2) Eventual irregularidade da atuação funcional do advogado citado não gera nulidade processual, mas apenas sanção administra
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 658 sala 202 Nº 0053564-48.1997.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Condominio Chacaras do Alto Nova Campinas - Apelante: Roberto Alves dos Santos Filho (E outros(as)) - Apelante: Marta de Fatima Assad da Cruz - Apelante: Tulio Pereira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 996:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 561 Roberto Alves dos Santos Filho (E outros(as)) - Apelante: Marta de Fatima Assad da Cruz - Apelante: Tulio Pereira Barbosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 1003: “ Defiro o pedido de fls. 1001, sobrestando-se os autos por 45 (quarenta e cinco) dias. (...). São Paulo, 02 de maio de 2013.” RUY
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1756 127.01.1994.008246-3/000000-000 - nº ordem 101/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA FORJATIL LTDA E OUTROS - Fls. 329 - VISTOS. 1.- Cota retro. Defiro. Suspendo a presente execução fiscal nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80. 2.- Aguarde-se em arquivo provocaç
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 281 requeria o(a) credor(a) o que de direito, no prazo de trinta dias. Efetivado o bloqueio e a transferência do numerário, aguarde-se por trinta dias, intimando-se o(a) devedor(a), inclusive do prazo legal de embargos, se for o caso. Se ínfimo o valor bloqueado, proceda-se o imediato desbloqueio, considerando qu