Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 autor o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, com incidência de correção monetária pelo INPC e de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da presente data (SM 362/STJ); Em virtude da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno o réu ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e dos honorários advo

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 conforme ofício nº 547/2017, de fls. 1103/1112 , o referido agravo não foi conhecido por ser manifestamente inadmissível. Demais disso, conforme decisão saneadora, a prova pericial era necessária. Não produzida pela resistência do autor em pagar honorários periciais, não foi produzida prova essencial para demonstrar o direito invocado pelo autor. A ausência de prova dos fatos alegados não é c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de objeção de pré-executividade oferecida por ISRAEL FERNANDES BARRETO, arguindo, em síntese, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução, tendo em vista que não participou da celebração do negócio jurídico relativo ao contrato de empréstimo por meio de Cédula de Crédito Bancário, cobrado nos autos. Pede, sucessivamente, a suspensão da execução, diante do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica que promove em face da C

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 B, 52; 272121604, HANYSTON PEREIRA DE FRANCA, A, 26; 272103415, HARBSON DE JESUS SILVA, B, 44; 272108574, HARESNTON SARMENTO COSTA, A, 28; 272158407, HARIEL DOS SANTOS SOUZA, B, 26; 272133330, HARISON ANDREL TEIXEIRA ALVES DE AQUINO, B, 25; 272126067, HARISON HUTIM COUTINHO, C, 11; 272173481, HARISON PEREIRA CUNHA, B, 23; 272215217, HARISON WILLER SIQUEIRA DANTAS, B, 23; 272127673, HARISSON ARYEL REGO DE SOUSA, B, 22; 272139950, HARISSON BAUNILHA DA CONCEICAO, B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de objeção de pré-executividade oferecida por ISRAEL FERNANDES BARRETO, arguindo, em síntese, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução, tendo em vista que não participou da celebração do negócio jurídico relativo ao contrato de empréstimo por meio de Cédula de Crédito Bancário, cobrado nos autos. Pede, sucessivamente, a suspensão da execução, diante do ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica que promove em face da C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 74: Defiro o pedido de suspensão da execução com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), devendo os autos permanecerem acautelados em Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano.Decorrido o prazo referido no parágrafo anterior sem manifestação da exequente, determino o arquivamento dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 206, par. 5º, inciso I, do Código Civil).Esgotado o prazo de arquivamento, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (qui

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  25 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Marcos Antônio Amorim De Souza Marcos Augusto Cunha Da Silva Marcos Nascimento Da Trindade Marcos Pimentel Garcia Marcos Vinicius Alves De Almeida Marcus Guilherme Oliveira Da Luz Marcus Monteiro Rodrigues Maria Benedita Brabo Dos Santos Maria Caroline Correia Rocha Maria Catarina Dos Santos Negrão Maria Cristina Araujo Martins Maria De Nazaré Brito Monteiro Maria Do Socorro Guedes Da Silva Maria Do Socorro Reis Guerreiro Ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 74: Defiro o pedido de suspensão da execução com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), devendo os autos permanecerem acautelados em Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano.Decorrido o prazo referido no parágrafo anterior sem manifestação da exequente, determino o arquivamento dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 206, par. 5º, inciso I, do Código Civil).Esgotado o prazo de arquivamento, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (qui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto que o artigo 833, inciso IV, do CPC dispõe que os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal [...] são impenhoráveis. Verifico dos novos documentos juntados, em especial aqueles de fls. 173, 177, 19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantos bastem para a satisfação da dívida, e INTIME-O(S) da penhora realizada, nos termos do artigo 829, 1º, do Código de Processo Civil, e, recaindo esta sobre bens imóveis, intime também o(s) conjugue(s) do(s) mesmo(s), se casado(s) for(em), nos termos do artigo 842, do mesmo diploma legal. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0008926-67.2013.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X BIANCA TEODORAK DE SOUZA DA FONSECA Tendo em vista a parte não ter apresent