Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência com até 01 (um) ano de sua expedição, ou, declaração de residência firmada pela própria parte, ou por seu procurador. (art. 1º, inc. XI, a, da Portaria nº 5, de 28/04/2016, publicada em 3/05/2016 – Diário Eletrônico 79). 0006900-05.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201005522 AUTOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0315387-63.1995.403.6102 (95.0315387-5) - SILVIO PASCHOAL BATARRA - ESPOLIO X JESUS DE OLIVEIRA X SEBASTIAO LEME X WALDEMAR DE FIGUEIREDO X ALBERTO ANTONIO GIUVELINI(SP084122 - LUIZ HENRIQUE BELTRAMINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Em que pese a certidão retro, para fins de expedição dos ofícios requisitórios, intimem-se os autores para que juntem comprovantes de regularidade junto à Receita Federal (extrato onde consta o nº do CPF e a grafia correta do nome do interessado)

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006393-78.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201023567 AUTOR: MARCILIO ARRUDA BRAJOWITCH (MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO, MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) Vista à parte autora da petição da parte contrária (art. 203, § 4º, do CPC). 0000426-13.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201023554LEIZA CORREIA MARECO (MS019313 - KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a exeqüente (CEF) não indicou bens passíveis de penhora e decorridos 30 dias sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando-se lá eventual provocação. 0307571-25.1998.403.6102 (98.0307571-3) - EMPREITEIRA RURAL TRES JOTAS S/C LTDA(SP160031A DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA) X INSS/FAZENDA X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC(SP109524 - FERNANDA HESKETH E SP219676 - ANA CLAUDIA PIRES TEIXEIRA E SP234909 LUCIANA MANTOVAN TREVISAN) X SERVIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008077-33.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201019683 AUTOR: WANESSA QUIRINO RIBEIRO (MS014699 - IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO, MS016927 - IGOR DO PRADO POLIDORO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006029-04.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201019697 AUTOR: BERENICE LOPES (MS013628 - ALESSANDRA MENDONCA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a exeqüente (CEF) não indicou bens passíveis de penhora e decorridos 30 dias sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando-se lá eventual provocação. 0307571-25.1998.403.6102 (98.0307571-3) - EMPREITEIRA RURAL TRES JOTAS S/C LTDA(SP160031A DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA) X INSS/FAZENDA X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC(SP109524 - FERNANDA HESKETH E SP219676 - ANA CLAUDIA PIRES TEIXEIRA E SP234909 LUCIANA MANTOVAN TREVISAN) X SERVIC

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 3128 Impende, ainda, salientar que, para a declaração de prescrição, o princípio da proteção não pode se arvorar de forma absoluta como único valor a ser tutelado pelos operadores do direito, mesmo porque a própria CLT estatui que os interesses unilaterias de PODER JUDICIÁRIO classe, ou particulares, devem ceder em face do interesse público. Dessa forma, entendo a

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4993 resultante da condenação, requerendo a suspensão do processo ser observados os termos dos itens IV e V da Súmula n. 368. até o julgamento final das Ações Declaratórias de Registre-se que não há incidência de Imposto de Renda sobre juros Constitucionalidade nº 58 e nº 59 ou a revogação da determinação de mora, conforme OJ 400 da SDI 1 - do C. TST". de

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO(OAB: 2742/PB) 280 crédito em disputa, ainda mais realçada ante a situação de isolamento social vivenciada por todos atualmente. Intimado(s)/Citado(s): Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da - DANIEL ABILIO DA SILVA COVID-19, a Corregedoria do TST, por meio do ATO nº 11/ GCGJT, de 23 de abril de 2020, pe

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 ADVOGADO PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 21318) 21 Súmula 331, dado tratarem-se estes de mera construção PROCESSO RO 0010232-09.2014.5.18.0017 jurisprudencial. (...)" RECURSO DE REVISTA Vislumbra-se, no acórdão recorrido, possível contrariedade à Recorrentes: 1. WALQUÍRIA SANTANA DA SILVA LIMA Súmula 331,I/TST, razão pela qual entendo prudente o seguimento