Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2288 processuais e honorários advocatícios do requerido, que arbitro, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, em 10% do valor da causa, observada a gratuidade que lhe fora concedida. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3125 - Seman Serviços de Manutenção Industrial Ltda EPP - - Josué Puridade - - Lucas Adriano de Carvalho Puridade - Wellington Balbi Moraes - Fls. 335: providencie-se o desbloqueio requerido. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2804 vista que a referida legislação modificou substancialmente a forma de emissão destas cédulas, passando a admitir que a mesma se dê de forma cartular ou escritural (eletrônica). A partir de sua vigência, a apresentação da CCB original faz-se necessária ao aparelhamento da execução somente se o tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1999 progressão de regime, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018. Desta feita, intime-se o defensor constituído para que junte aos autos. Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao mérito do pedido. São José dos Campos, 10 de ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2531 indicaram inventariante. Assim, nos termos do artigo 660 do CPC, nomeio Maria Aparecida Gurskas a inventariante destes autos, independentemente da assinatura de termo de compromisso. Providencie a z. Serventia a Certidão do Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal, sobre a existência ou não de testament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3683 próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações e a comunicação se houve a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP) Processo 0904385-40.2012.8.26.0197 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6339 o(a) por mandado nos termos do despacho de fls. 28 Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2294 da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal” (HC n. 567.408-RJ). Assim, para o presente caso, não há como afirmar que o risco “extramuros” se mostra atualmente meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2136 pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 283 Processo 1003467-75.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora Sucesso de Dracena Ltda - Distribuidora Sarapuí Ltda - Providencie o(a) autor(a) a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa para obtenção de informações, no