Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 775 juntado aos autos às fls. 157/162. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP) Processo 1070136-40.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Escola Panamericana de Arte S/A Ltda - Gabrielli de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4591 CASSIA COELHO (OAB 289497/SP) Processo 1005258-79.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alex Estevam - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4312 Processo 1001734-81.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - José Reginaldo Ferreti - Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ REGINALDO FERRETI , para, tornando definitiva a liminar deferida: (i) Declarar a inexigibilidade do contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1744 382/384) não levam à rejeição da peça acusatória, nem mesmo a alegação de inépcia de denúncia manifestada pela defesa de Cláudio, vez que, ao contrário do alegado, a denúncia descreve de forma suficientemente precisa e coerente com os elementos colhidos no flagrante quais as condutas imputadas, tendo perfeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3972 processuais em aberto), além de honorários do patrono da instituição financeira requerida (ora impugnante), que arbitro em R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, parágrafos primeiro; segundo e oitavo, do NCPC. A verba honorária em tela será acrescida de correção monetária, tomando com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 594 Silvia do Amaral - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por APARECIDA SILVIA DO AMARAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para reconhecer e determinar a averbação do tempo de período urbano trabalhado de 1º de julho de 1979 a 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1793 dias. No silêncio, o processo será extinto (CPC, art. 485, IV). - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1038269-84.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 3p Industria e Comercio de Pescados Ltda-me - - Carlos Maurício Casella Vettorato - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2077 equiparadas, seja diretamente, seja por intermédio de correspondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3024 Processo 1000651-55.2019.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lojas Minatel Ltda - Leonardo Almeida de Oliveira - Fls. 36: expeça-se mandado nos termos da decisão de fls. 27/28, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 294 pena fixada, além de ser de reclusão, é muito superior a quatro anos, aliado ao regime inicial de cumprimento de pena como sendo o fechado, indicativo da gravidade do delito, de forma que reitero os termos das decisões de fls. 107/108, 306/307 e 319/320 dos autos. O fumus comissi delicti encontra-se evidenciado na própr