Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 98 contida no art. 1.021, §4º, do CPC/2015.Presente na sessão virtual o advogado do agravante Dr. Bruno Souza Pastore bem como a advogada do agravado Drª. Carla Melo Pita de Almeida. CONGRATULAÇÃO: Com a palavra o Exmo. Srº. Des. Presidente desta Câmara Paulo Barros da Silva Lima saudou os seus pares, a senhora secretária,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 118 origem. Ao fazê-lo, determino a remessa dos autos ao Juízo competente, nos termos do voto do Relator. 129, Conflito de competência nº 0500092-26.2019.8.02.0000, de Maceió, Suscitante: Juízo da 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse.Parte 01: José Carlos dos Santos e outr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 74 8153/AL) e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Inez Queiroz Vieira Galvão (OAB: 2497/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a improcedência da pretensão autoral, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1617 16 Delmiro Gouveia/AL. 1, Apelação nº 0011223-19.2000.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Santander ( Brasil) S/A.Advogado: Celso Marcon (OAB: 8210/AL) e outros.Apelada: Yvone Mendes Silva. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, conheço

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 74 8153/AL) e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Inez Queiroz Vieira Galvão (OAB: 2497/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a improcedência da pretensão autoral, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 137 inciso IV do CPC/2015, em razão da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, condenando o autor, via de consequência, ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados no importe de 10% (dez por cento) a incidir sobre o valor atualizado da causa, com fu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 101 Em tempo, fica registrado que a inscrição para nova sustentação oral tem que ser realizada exclusivamente por meio do sítio do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login) até 48h úteis que antecede a sessão mencionada (Resolução 13/2020 c/c o Ato Normativo nº. 10/2020), em virtude das chaves de acesso e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 98 contida no art. 1.021, §4º, do CPC/2015.Presente na sessão virtual o advogado do agravante Dr. Bruno Souza Pastore bem como a advogada do agravado Drª. Carla Melo Pita de Almeida. CONGRATULAÇÃO: Com a palavra o Exmo. Srº. Des. Presidente desta Câmara Paulo Barros da Silva Lima saudou os seus pares, a senhora secretária,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 179 provimento.452, Apelação nº 0222904-94.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Companhia Alagoana de Recursos HumanosRelator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de vot

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Advogado(s) Curador Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s