Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 85 inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.669, Apelação nº 01594

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 83 infinitas bênçãos que tem concedido, pediu a proteção, a misericórdia e a graça Divina, muita luz, paz, saúde, amor, caridade, perdão, e esperança, ainda agradeceu aos seus pares por estarem naquela sessão, bem como a senhora secretária, assessores, servidores, advogados, e partes presentes; agradeceu a presença do E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2390 66 pretendida, ante a ausência de direito líquido e certo à nomeação e posse no cargo público. Voto vencido do Exmº. Sr. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo que votou no sentido de negar provimento ao recurso. Presidindo este julgamento o Exmº. Des. Fábio José Bittencourt Araújo. O processo aguardará a aplicação de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 143 a Deus as infinitas bênçãos que tem concedido por todos esses anos, e pediu a proteção, a misericórdia e a graça Divina, muita luz, paz, saúde, amor, caridade, perdão, e esperança, ainda agradeceu aos seus pares por estarem naquela sessão, trazendo luzes para os julgados, a presença do Exmo. Srº. Drº. Juiz Con

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 265/2022 – 10/06/2022 O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Est

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.573 proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; Considerando o Parecer nº sn /2020 – PGE, que versa sobre calamidade pública, situação de emergência de saúde. Decreto Legislativo Federal nº 06/2020. Decreto Legislativo Estadual nº 02/2020, contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes do Projeto “mais médicos para o Brasil”. Lei Federal nº 12.851/2013. Lei Complementar Es

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 3º - Definir que os valores relativos ao pagamento em tabela complementar serão custeados com recursos do tesouro do Estado. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 22 de setembro de 2022. Marco Antônio da Silva Normando Dayane da Silva Lima Presidente do CIR/Metro I Secretária de Municipal de Saúde Protocolo: 856850 Resolução nº 017, de 21 de setembro de 2022. A Comissão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1650 54 officio, o decisum para que os índices aplicáveis aos juros e correção monetária se deem na forma do voto exarado. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Carla Christini Barros Costa de Oliveira, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4394 Intimem-se, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob Os demais participantes da audiência (partes, advogados e pena de confissão. testemunhas) deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e Intimem-se as testemunhas do reclamante arroladas no horário da audiência, pelo seguinte caminho: #id:d941d54 . E n d e r e ç o RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2021.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3009 52 mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Margarida Maria Melo, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e publicada. Des. Paulo Barros da Silva Lima Presidente da 1ª Câmara C�