Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 83 mérito, e por idêntica votação, DECLARAR a competência do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Paripueira, ora suscitado, para processar e julgar o processo de n.º 0709271-31.2018.8.02.0001, nos termos do voto do relator. 8, Conflito de competência nº 0500123-46.2019.8.02.0000, de Atalaia, Suscitan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 137 inciso IV do CPC/2015, em razão da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, condenando o autor, via de consequência, ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados no importe de 10% (dez por cento) a incidir sobre o valor atualizado da causa, com fu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 110 Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, e, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento. 121, Apelação nº 0208215-45.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 753

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1521 85 DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Maceió, 27 de novembro de 2015. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretária da 2ª Câmara Cível SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ATA DE SORTEIO Aos 26 dias do mês de Novembro de 2015, às 12:00h, no Gabinete da Exma Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1496 54 de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e publicada. Des. Paulo Barros da Silva Lima Presidente da 2ª Câmara Cível Câmara Criminal Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 14/10/2015. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1 Recurso em Sent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1463 91 Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IPASEAL BLOCO 49 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 83 mérito, e por idêntica votação, DECLARAR a competência do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Paripueira, ora suscitado, para processar e julgar o processo de n.º 0709271-31.2018.8.02.0001, nos termos do voto do relator. 8, Conflito de competência nº 0500123-46.2019.8.02.0000, de Atalaia, Suscitan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0603298-93.2015.8.04.0015 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A Advogada : DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (4667/AM) Advogada : Sigrid Lima Araújo (4574/AM) Advogado : José Almir da Rocha Mendes Junior (392/RN) Recorrida : SINFOROSA PERIS ZURRA Advogado : José Carlos Gomes de Lima (527/RR) Presidente: Rogér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 123 este julgamento a Exmª. Srª. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 116, Conflito de competência nº 0500158-06.2019.8.02.0000, de Arapiraca, Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.Parte 01: João Anderson Ayalla de Oliveira Farias.Advogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL).Suscitado: J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2668 62 Carlos Malta Marques agradeceu as palavras, que é sempre motivo de honra participar da sessões da 1ª Câmara Cível, colocando-se sempre a disposição. Associaram-se as palavras os demais desembargadores. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Margarida Maria Melo, Secretá