Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista Recurso Inominado nº 0601021-67.2015.8.04.0092 . Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES/VRG Linhas Aéreas S.A. Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (84367/RJ) Recorrido : LUIZ CARLOS SERPA BORBA Advogado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : PRISCILA CONEGUNDES PEREIRA Advogado : Luiz Henrique Braz Junior (4652/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado nº 0602851-08.2015.8.04.0015 . Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Manaus Ambiental S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Recorrida : ANA COSTA MACEDO A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0603460-22.2013.8.04.0092 . Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ANDREA GILLIAM PINHEIRO MARTINES Advogada : Natasja Deschoolmeester (2140/AM) Advogado : Malber Souza Tavares (6455/AM) Recorrida : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado : Andre de Souza Oliveira (5219/AM) Advogado : Fabio Rivelli (297608/SP) Advogado : Marcelo T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 535 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Teresa Gorete Dutra Castro Me. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Revisor: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso interposto, para, no mérito, por maior

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 104 e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição de fundo de direito; e, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos arts. 85, §§ 3º, e 11, CPC, cuja exigibil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 49 as palavras do Exmo. Srº. Des. Paulo Barros da Silva Lima, agradeceu as palavras, colocando-se sempre a disposição desta Câmara. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Margarida Maria Melo, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 95 Des. Fábio José Bittencourt Araújo; o Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima; irá aguardar o retorno de vista para seu pronunciamento. 2, Embargos de Declaração nº 0710736-80.2015.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Eduardo José de Andrade.Advogados: Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/AL) e outro.Embargado: Visi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1352 174 do recurso interposto, para, no mérito, em idêntica votação, rejeitá-lo, mantendo o acórdão vergastado como proferido. Embargos de Declaração nº 0701354-05.2011.8.02.0001/50000 , de Maceió,2ª Vara Cível da Capital. Embargante: Funcef - Fundação dos Economiários Federais. Advogada: Flávia Cavalcante de Souza Leã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 120 da causa, pela oposição de recurso manifestamente protelatório, com fulcro no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos do voto do relator. 39, Embargos de Declaração nº 0702110-43.2013.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Blumare Veicolo Ltda..Advogados: Gustavo César Leal Farias (OAB: 13799BA/L) e outros.Embargada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2428 82 NEGAR-LHE PROVIMENTO. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima;o Exmº. Sr.Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly irá aguardar o retorno de vista para seu pronunciamento 38, Embargos de Declaração nº 0707107-98.2015.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Alex Cris