Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1414 225 caso, se dá na data da constituição definitiva do crédito e a do ajuizamento da demanda, transcorreu ou não os cinco anos da prescrição direta. 515, Apelação nº 0176935-22.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 33

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2682 76 Decisão: Por unanimidade votos, RECONHECER E DECLARAR a competência do Juízo suscitante - 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual -, para processar e julgar a ação de origem. Processos Mesa: 1, Agravo Interno Cível nº 0806589-17.2018.8.02.0000/50000, de Maceió, Agravante: Empreendimento Imobiliário Infinity Coast

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2335 102 tudo nos termos do voto do relator. 135, Apelação nº 0226259-15.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Alberto Magno Duarte Lessa. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1429 60 matéria no bojo do presente recurso. Voto divergente do Des. Domingos de Araújo Lima Neto.811, Apelação nº 0176585-34.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL)Apelado: ANTONIO L ALMEIDA NETORelator: Des. Pedro Au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 65 2º e 11 do CPC/15, nos termos do voto do Relator. 77, Embargos de Declaração nº 0000329-55.2010.8.02.0058/50000, de Arapiraca, Embargante: Estado de Alagoas.Procurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL).Embargada: Rozane Aquino da Silva.Advogado: Carlos Eduardo Bulhões Barbosa Peixoto (OAB: 6370/AL). Relator: Des. Pau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2042 16 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: Manaus, 11 de novembro de 2016 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. (Nngmg). Agravo de Instrumento nº 4001508-66.2016.8.04.0000, de 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1732 69 Lima Decisão: Por unanimidade votos, CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁLOS, mantendo incólume o acórdão embargado.. 48, Agravo de Instrumento nº 0801075-75.2013.8.02.0900, de Pilar, Agravante: Municipio de Pilar.Procurador: Cristiane Aparecida Gomes dos Santos (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 52 Jose G. Filho Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, negarlhe provimento, mas por fundamento diverso, mantendo a extinção do processo com resolução do mérito declarada na sentença, forte na prescrição direta = ordinária, ao invés da prescrição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 63 Fazenda Pública.Parte 02: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em conhecer do presente conflito de competência para declarar a competência da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Municipal que deverá conferir re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 176 Parte 01: Alex Lino Barreto.Advogado: Breno da Silveira Pacheco (OAB: 12295AL).Remetente: Juízo.Parte 02: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal.Procurador: Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: O Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima que ha