Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1748 53 analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.. 45, Apelação nº 0211135-89.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: L L Teixeira Nogueira Me. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Decisão: Por unan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1696 44 de Santana do Mundaú.Advogado: Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) e outros.Embargados: Izaura Pereira dos Santos e outro.Advogado: Paulo Faria Almeida Neto (OAB: 8823/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, rejeitá-lo, nos te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 207 e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Des. João Luiz Azevedo Lessa. Presidindo este julgamento o Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes. 16, Agravo de Instrumento nº 0802292-30.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: J. A. L..Advogado: Gustavo Igor Vasconcelos Lopes Calheiros (OAB: 9393/AL).Agravada: G. G. G. (Representado(a) p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 207 e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Des. João Luiz Azevedo Lessa. Presidindo este julgamento o Exmº. Sr. Des. Otávio Leão Praxedes. 16, Agravo de Instrumento nº 0802292-30.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: J. A. L..Advogado: Gustavo Igor Vasconcelos Lopes Calheiros (OAB: 9393/AL).Agravada: G. G. G. (Representado(a) p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2645 55 (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do preceituado no artigo 1.026, § 2º, do CPC/15, nos termos do voto do Relator. 36, Embargos de Declaração nº 0000625-26.2012.8.02.0020/50000, de Maravilha, Embargante: Poliana Virginio Mendes Silva. Advogados: Diego Antônio de Barros Acioli (OAB: 9632/AL) e outro.

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.069 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 544/2022 – 04/08/2022 SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008) Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MONIK HELENA BAHIA DA SILVA; administradora; 57190888/1 Recurso(s): R$ 4.000,00 Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor; 0103000000 339030 R$ 2.000,00 0103000000 339039 R$

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 90 apelação para, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do voto condutor.. 72, Apelação nº 0003048-50.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca das informações trazidas aos autos pelo graduado Órgão Ministerial às fls. 47/50. Os autos encontram-se virtualmente à disposição dos interessados, no portal de serviços e-saj. Secretaria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Lp Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima, relator(a) dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 102 Apelado: Adriano Soares da Costa.Advogado: Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL).Apelado: Sergio Douglas Barbosa Macêdo.Advogados: Denarcy Souza e Silva Júnior (OAB: 6000/AL) e outros.Apelados: Atp Engenharia Ltda e outro.Advogados: Carlos André Rodrigues Pereira Lima (OAB: 22633/PE) e outros. Relator: Des. Fábio José Bitten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 89 (OAB: 9070/AL) e outros.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ao fazê-lo, mantenho in totum a sentença objurgada = recorrida.. 46, A