Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1485 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Des(a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL EMENDA À INCIAL - INDICAÇÃO DE CPF E RG - NECESSIDADE: - Não merece acolhimento agravo interno que negou seguimento a apelação cível interposta contra sentença que indeferiu liminarmente a inicial quando o outr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Guerra (OAB: 8500/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Apelação nº 0610648-77.2015.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho M�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM). Apelado: Diretor Presidente do AMAZONPREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Procuradora de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL EMENDA À INCIAL - INDICAÇÃO DE CPF E RG - NECESSIDADE: - Não merece acolhimento agravo interno que negou seguimento a apelação cível interposta contra sentença que indeferiu liminarmente a inicial quando o outrora autor falhou, após devidamente intimado, em levar aos autos documentos indispensáveis ao regular proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 80 idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão fustigada, cujo teor indeferiu o requerimento de redistribuição do apelo, bem como aplicando à parte recorrente multa no importe de 01% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, consoante disposição contida no art. 1.021, §4º, do CPC/2015, nos ter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 114 unanimidade de votos conheceu-se dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.. 71, Embargos de Declaração nº 0000630-80.2011.8.02.0053/50000, de São Miguel dos Campos, Embargante: Município de São Miguel dos Campos.Advogado: Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) e outros.Embargados: Flá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Indra Mara Bessa (OAB: 1877/ AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Délcio Luis Santos. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 151 declaração para, no mérito, e por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, ante a inocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, aplicando à parte recorrente multa em importe equivalente a 02% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.026,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2659 66 Nascimento. Decisão: A Exmª. Sra. Desembargadora relatora reformulou seu voto, acompanhando a divergência inaugurada pelo Exmº. Sr.,Des. Fábio José Bittencourt Araújo, ficando a seguinte decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO Tendo em vista a decisão d