Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 110 ao Juízo a quo para que seja retomado o processamento da presente execução fiscal, nos termos do voto do relator. 237, Apelação nº 0825660-36.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral Município de Maceió. Apelado: Joacy Barbosa Mota.Defensor P: Defensoria Pública de Alagoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 81 demanda, a qual deverá prosseguir tramitando perante a vara de origem, inclusive com a regular instrução do processo, nos termos do voto do Relator. 96, Agravo de Instrumento nº 0807404-43.2020.8.02.0000, de Palmeira dos Indios, Agravante: Elana Brandão Balbino Gomes.Advogados: Lyvia Renata G. Fonseca (OAB: 16299/AL) e o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 105 Piranhas, Apelante: Prefeitura Municipal de Piranhas.Apelada: Maria de Fátima da Silva.Advogado: Edvânio José da Silva (OAB: 15323/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade votos, CONHECER do presente recurso de apelação; e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO. Ao fazê-lo, RECONHECER E DECLARAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 375 PROVIMENTO à apelação cível interposta pelo Município de Arapiraca, e também por maioria DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação cível interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde, Administração e Serviços do Município de Arapiraca SINDSAR. Voto vencido no mérito da Exmª. Srª. Desa. relatora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 223 e outros.Embargado: Estado de Alagoas.Advogado: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, mantendo in totum o acórdão vergastado, aplicando à parte embar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 135 Procurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. 81, Embargos de Declaração nº 072656283.2014.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Davi Marciano Costa Bar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 127 Barros.Advogado: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL).Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal. Parte 02: Município de Maceió.Procurador: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do conflito negativo de

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 31 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. SERVIDOR (ES): NOME MATRICULA CARGO FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA 572340981 MOTORISTA Protocolo: 481629 PORTARIA Nº 302 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PERÍODO: 07 A 11/10/2019. QUANTIDADE: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): NOVA ESPE

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o credenciamento das Equipes de Saúde Bucal 40 horas do município de Marituba. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Belém, 13 de dezembro de 2022. Marco Antônio Rodrigues Normando Dayane da Silva Lima Presidente CIR MI Secretária CIR MI Protocolo: 887284 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 987 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DO 1° CEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Riulna Ventura Muller (OAB: 6654/AM). Apelados: Villa de Sevilha Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Capital Rossi Empreendimentos S/A., advogados: Luis Felipe Avelino Medina (OAB: 6100/AM) e Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB: 11441/ AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo S