Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1860 de p. 57. Por sua vez, o risco da demora é inerente à espécie, ante a necessidade do menor se fazer representar no âmbito escolar, dentre outros. Por tais fundamentos, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência, do que se concede aos autores Luiz Carlos Gomes Moreira e Terezinha do Prado a guarda provisória

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 cia Social -CRAS DA PAZ, localizado na Rua Santa Maria, Qd 07, Lt 09, Bairro Jardim América, Município de Parauapebas, Estado do Pará. Contratada.: MARIA NICEIA MOREIRA MENDES Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO. PARAUAPEBAS - PA, 18 de Julho de 2

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33737  31 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 DIÁRIA . Portaria nº 306 de 24 de Outubro de 2018 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Participar do Seminário de Avaliação dos Sistemas SIM, SINASC e SINAN. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Belém/ PA – Brasil Período: 10/12/2018 a 14/12/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias) Servidoras: Aldeína Babosa Braz CPF: 818.120.002-00 Matrícula: 60119351 Nara Lúcia Santo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 86 do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo in totum o acórdão de fls. 130/138, tendo em vista a inexistência da alegada contradição, aplicando à parte embargante multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, devi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 87 3306/AL).Apelado: João Geraldo Torres Meira Filho. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Decisão: Por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, declarando nula a sentença vergastada e determinando o retorno dos autos à vara de origem para que o feito siga seu curso regular..

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 294 HABITACIONAL CONSTRUCOES AS. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso interposto, para, idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensando o reexame necessári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1632 104 retirado de pauta a pedido do relator. 80, Agravo de Instrumento nº 0001357-33.2013.8.02.0000, de Arapiraca, Agravante: Estado de Alagoas.Procurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL).Agravados: Bruno Luciano Balliano Filho (Representado(a) pelo(a) Avô/ Avó) e outro.Advogado: Abel Felipe dos Santos (OAB: 6588/SE). Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 86 Souza diz sentir-se honrado por participar desta sessão e diz está a disposição; pedindo a palavra o Exmo Sr. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, agradece e coloca-se sempre a disposição desta Câmara. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Carla Christini Barros Costa de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1405 eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 830), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 77 executivo, com a devida intimação do exequente a fim de que apresente o endereço da parte executada, nos termos do voto do relator. 215, Apelação nº 0171249-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Advogado: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).Apelado: ESTACIO VALENTE.Defensor P: Defensori