Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o voto condutor reconheceu a constitucionalidade da cláusula de barreira estampada nas cláusulas 9.7, 10.2 e 11.1 do edital do concurso e inexistência de direito adquirido dos candidatos aprovados fora do número de vagas previsto no edital.3. O julgador não está obrigado a responder ou enfrentar todos as questões e argumentos suscitados pelas partes quando já tenha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1359 28 ordinária, ao invés da prescrição intercorrente. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1435 147 Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mas por fundamento diverso, mantendo a extinção do processo com resolução do mérito declarada na sentença, forte na prescrição direta = ordinária, ao invés da prescrição intercorrente.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 116 (OAB: 6020/AL) e outro.Apelado: F. de A.. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença todavia, por fundamentação diversa, nos termos do voto condutor. 40, Apelação nº 0001772-56.2010.8.02.0053, de São

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  107 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Protocolo: 670662 A empresa ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S.A., com CNPJ 19.161.754/0001-51, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, a Licença de Operação LO nº 128/2021, com validade 11/06/2022, para atividade Coleta, Transporte, Estação Elevatória, Tratamento e Destinação Final de Esgoto Sanitário, localizado na Av.

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 -Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436 de 21/09/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); -Considerando a Resolução CIB/PA nº 186 de 19/10/2011 que aprova as alterações do regimento interno da CIB, em especial o artigo 8º, inciso XI, que estabelece como uma das competências das Comissões Intergestores Regional

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação cível: 0840561-67.2008.8.04.0001 - Apelante: Município de Manaus Procurador: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM) Apelado: Dario Moutinho Romero. Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. Membros: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior e Exmo(a) Sr(a) Des(a) Clá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 85 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2019, às 19 horas, no Auditório da Faculdade de Tecnologia de Alagoas - FAT, situado no bairro do Barro Duro, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, presentes os Exmos Srs. Des. Otávio Leão Praxedes, e Des. Fábio Jos�

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  49 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o credenciamento de 01(um) Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF - AB) – Modalidade I, do município de Juruti-PA. Santarém-PA, 21 de Junho de 2018. Risonilson Abreu da Silva Dayane da Silva Lima PRESIDENTE DA CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM Protocolo: 331501 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2018 A Comissão Intergestores Regi

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  91 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 Data assinatura: 26/06/2017 - Vigência: 01/07/2017 à 30/06/2018 Objeto: A prestação de Serviços de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e interrupto de combustível para atender a Prefeitura Municipal de Colares e suas Secretarias. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ 00.604.122/0001-97. Ordenador: Francisco Pedro A