Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 194 de Declaração nº 0733867-50.2016.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Jaqueline Cordeiro da Silva Pires.Advogados: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) e outros.Embargado: Estado de Alagoas.Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/ AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: O Exmº. Sr. Desembargador relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o voto condutor reconheceu a constitucionalidade da cláusula de barreira estampada nas cláusulas 9.7, 10.2 e 11.1 do edital do concurso e inexistência de direito adquirido dos candidatos aprovados fora do número de vagas previsto no edital.3. O julgador não está obrigado a responder ou enfrentar todos as questões e argumentos suscitados pelas partes quando já tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5289 de policiais militares (fls. 12/13 e 14), na apreensão dos entorpecentes (Termo de Apreensão a fls. 28/29: “Tipo de Tóxico Crack, Quantidade 0,16 Gramas; Tipo de Tóxico Crack, Quantidade 3,07 Gramas; Tipo de Tóxico Cocaína, Quantidade 1,44 Gramas; Tipo de Tóxico Crack, Quantidade 13,49 Gramas; Tipo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1636 Dias da Silva e Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Trata-se de mandado de segurança impetrado contra o DETRAN, no qual a alega a impetrante que, em meados de 2001, alienou o veículo de sua propriedade ao Sr. Ociel Oliveira da Silva, que faleceu poucos dias da venda

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.929 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 16/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO No 2.819 de 06 de setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 62 Des. Paulo Barros da Silva Lima Presidente da 2ª Câmara Cível Ata da 21ª Sessão Ordinária Em 24 de novembro de 2016 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2016, às 09 horas, Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1751 45 Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, por admissível, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença proferida no primeiro grau, a fim de reconhecer a responsabilidade objetiva do município de Arapiraca pelo evento danoso, arbitrando a título de danos morais,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1355 76 Araújo. Decisão: Por unanimidade, conheceu-se do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. No mais, por se tratar de questão de ordem pública, mister se faz, ex officio, a correção dos consectários presentes na condenação. Assim, a condenação do réu = apelante = recorrente deverá ser acrescida de juros de 6% (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 459 Social- INSS, na qual a parte autora pleiteou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada LOAS, em razão de ter completado mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e não possuir meios de prover a sua manutenção ou tê-la provida por sua família. Requer a procedência da ação. Junto

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 55 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 nadas, sem justificativa formal, será notificado o (a) pelo Presidente da CIR, o (a) Prefeito(a) Municipal, Gestor Estadual e os Conselho Municipal e Estadual de Saúde. Art. 26. a ausência do(a) Representante do Gestor Estadual de saúde, em 03 (três) reuniões ordinárias e extraordinárias consecutivas ou em reuniões alternadas, sem justificativa formal, será notificado pelo Presidente da CIR, ao (a) Secretário(a) E