Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 submetida ao Juízo, o que não ocorreu no caso. 220 138/2019). Presente também o Excelentíssimo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Tiago Ranieri de Observo que a Súmula nº 297 do Colendo TST não criou hipótese Oliveira. Não participou do julgamento o Excelentíssimo nova de cabimento de embargos declaratórios, que só são cabí

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.149 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 - considerando deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária, de 09 de junho de 2022. - considerando a Resolução da CIB/PA n°63, de 13 de junho de 2022, que Institui o Grupo Condutor Estadual para coordenar e apoiar o desenvolvimento das ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde e para o Fortalecimento dos Processos de Gov

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1612 77 Desembargador Presidente e publicada. Des. Paulo Barros da Silva Lima Presidente da 2ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível Conclusões dos Acórdãos conferidos na última sessão Extraordinária de 18/04/2016. (Art. 506, inciso III, do CPC). 4 Embargos de Declaração nº 0001193-32.2010.8.02.0046/50001, de Pal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2672 103 Des. Paulo Barros da Silva Lima Presidente da 1ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 45 Apelação Cível nº 0039875-31.2009.8.02.0001 , de Maceió, 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelant

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 82 natureza alimentícia cujo titular tenha a partir de 60 (sessenta) anos logo junte aos autos o contrato respectivo. de idade, e considerando que a parte exequente preenche tal Logo, estando a documentação perfeitamente condizente com os condição,defiro o pleito para que, nos próximos pagamentos, ditames legais, contrato de Id.a679074, defiro o pleito de retenç

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . .. AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2017-031-INFR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BICOS E BOMBAS INJETORAS, CHICOTE ELÉTRICO E TURBINAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUN

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 47 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 003 DE 26 DE JULHO DE 2019 A Comissão Intergestores Regional do Tapajós – CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições legais e competências regimentais e; Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; Considerando o Decret

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33721  19 Quarta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO Portaria nº 865, de 28 de março de 2018 que Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados e Municípios; CONSIDERANDO que, de acordo com anexo da Portaria Nº865, de 28 de março d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1457 56 da Silva (OAB: 6638/AL)Advogado : Mércio José Tavares Lopes Júnior (OAB: 4292/AL)Advogado : Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio (OAB: 7528/AL)Agravada : Erilene Belarmino de Araújo MouraAdvogado : Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL)Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade d

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 412 excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. seus reflexos, bem como, da multa convencional aplicada, ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E julgando improcedente a demanda. OUTRO Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) RECORRENTE: PRISCILA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA Presiden