386 resultados encontrados para silva lima. presidente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3956 Mesmo que discorde o(a) reclamante dos parâmetros ora fixados, deverá obedecê-los fielmente, podendo, se for o caso, insurgir-se, PODER JUDICIÁRIO oportunamente, mediante o remédio jurídico apropriado. JUSTIÇA DO TRABALHO Vindo os cálculos, torne o feito imediatamente concluso. Processo: 0010077-89.2016.5.15.0026 Intime-se. AUTOR: CAMILA CRISTIANE DA SILVA LIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NENHUM ARGUMENTO HABIL A VIABILIZAR A ALTERACAO DO ENTENDIMENTO A DOTADO NA DECISAO MONOCRATICA, LIMITANDO-SE A REDISCUTIR A MATERI A DECIDIDA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUA NTO INTERPOSTO A MINGUA DE ELEMENTO NOVO A SUSTENTAR A PRETENDIDA MODIFICACAO. 5. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 337432-66.2014.8.09.0
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 150 EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR. I
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 108 Agravado : Contrato Construções e Avaliações Ltda. Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) Advogado : Daniel Sampaio Torres (OAB: 9063/AL) Advogada : Déborah Karla Costa e Silva (OAB: 9159/AL) Advogado : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Advogado : David Teixeira Cavalcante (OAB: 8242/AL) Advogad
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33536 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 MAUES CARVALHO COM. LTDA. CNPJ 02.756.655/0001-10. End. Rua Sete de Setembro nº 1110 -Igarape-Miri/Pa. Torna público que solicita a SEMMA a Licença de Instalação p/ canaletas no entorno dos tanques. Protocolo: 269076 ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A Câmara Municipal de Santa Maria do Pará, através do seu Presidente Sr. Márcio Rogério da Silva Lima, faz publicar o
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 848 Município Reclamado para, no prazo de 20 (vinte) dias, Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do apresentar defesa escrita mediante inserção no Processo Trabalho de Presidente Dutra, Dra. Érika G. Gonçalves Dovera e Judicial Eletrônico (PJe), acompanhada dos documentos que a considerando a natureza da presente ação, deverá ser aplicad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 76 de todos os Corregedores Nacionais, bem como, com os seus pares deste Tribunal. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Margarida Maria Melo, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2549 108 Agravado : Contrato Construções e Avaliações Ltda. Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) Advogado : Daniel Sampaio Torres (OAB: 9063/AL) Advogada : Déborah Karla Costa e Silva (OAB: 9159/AL) Advogado : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Advogado : David Teixeira Cavalcante (OAB: 8242/AL) Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 150 EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA. POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA CDA, NO ENTANTO, COM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO FISCAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PROVA DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EMENDAR A PEÇA VESTIBULAR. I
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 27 necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.. 84, Apelação nº 0131000-56.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Munic