CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2377 juntem-os; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, indiquem-as; e versando sobre prova pericial, especifiquem-a. Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decêndio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1826 requerido. As custas remanescentes, acaso existentes, deverão ser pagas pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa, nos moldes dispostos às fls. 164. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 372 ADV: ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (OAB 65098/BA), PRISCILA PINHO SANTANA SOUSA (OAB 27387/ BA), FABIANA PINHEIRO DE LIRA (OAB 25856/BA), ENRICO MENEZES COELHO (OAB 18027/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0075379-56.2005.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Hospital Evangelico da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1881 em igual prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Salvador (BA), 21 de abril de 2022. Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA) - Processo 0519477-07.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Mercantil do Brasil S/A - RÉU: GENARI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2378 ADV: AMANDA MERCES HAGE (OAB 59374/BA), TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA (OAB 7990/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB 7230/BA), NAIA VIEIRA JASMIN (OAB 16851/BA), MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), CÉLIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 17893/BA) - Processo 0043681-47.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2380 de Julgamento: 07/02/2007, Data de Publicação: 10/03/2007)”. Ressaltos Nossos. Assim, com o fito de se evitar alegação de mácula processual insanável por ofensa aos princípios da cooperação, devido provido legal, contraditório e ampla defesa, determino a intimação das partes para que, no prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se informando se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1848 ADV: MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDÉ (OAB 19472/BA), MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 6910/BA) Processo 0075384-68.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Paulo Cesar de Ataide Lessa - RÉU: Fidc Np Multisegmentos Credistdre - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1716 danoso, qual seja, 24/11/2017, consoante artigo 398 do CC e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento, na forma do entendimento consignado na Súmula 362 do STJ. Fixo honorários advocatícios de sucumbência em quinze por cento do valor da condenação, considerando o quanto indicado no art. 85, §2º do CPC; devendo arcar o demandado, com arrimo no art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1842 contra DEBORA DA SILVA FERREIRA , pelas razões alinhadas na peça inaugural. Petição, às fls. 55/56, na qual a parte autora requereu a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Dispõe a Lei Adjetiva Civil que extinguir-se-á o processo sem julgamento de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação, acres

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 356 cedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Valentina Ferreira Negreiros - REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - Probaby Clinica Infantil Ltda - Vistos etc. Chamado o feito para impulso, verifico pedido da parte autora de fls. 213/215 pela inversão do ônus da prova. Nessa linha, do exame dos autos, materializados os elementos caracterizadores apo