Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1630 Comunicado CSM nº 2564/2020, que ordenou a realização, preferencialmente, de audiências integralmente remotas, devido à grave crise de saúde pública causada pela pandemia de COVID-19, e com a concordância das partes, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4316 da demanda por conta do quanto disposto no art. 4º, inciso I da Lei 9.099/95, devendo a presente ação ser proposta na sede ou filial da requerida e não em Comarca distinta como a de Várzea Paulista. Ademais, prevê o enunciado 5 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais: “A incompetênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 699 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2022 ADV: DANIEL ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM) - Processo 0703262-57.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - AUTOR: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intime-se, cite-se e cumpra-se. Manaus, 23 de junho de 2020. Jaime Artur Santoro Lourei

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (2ª PUBLICAÇÃO) O Dr. WANDER LAGE ANDRADE JÚNIOR, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 90 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intime-se, cite-se e cumpra-se. Manaus, 23 de junho de 2020. Jaime Artur Santoro Lourei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 4 conta judicial nº 4800110539622, para pagamento de todas as contraprestações vencidas ou vincendas (parcelas 05 a 48/48), o que representa a quitação do contrato objeto da presente Ação Revisional. 2. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, ficando eventuais despesas remanescentes por conta da p

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  11 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT ALTAMIRA O Coordenador da CERAT Altamira da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, aos sócios ou representantes legais da empresa RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. I.E. 15.361322-0, ficando NOTIFICADO nos termos do art. 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.182/98, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 tencentes ao estabelecimento serão contabilizados no dia da ocorrência, devendo ser utilizado os dados registrados nos campos próprios da DIEF pelos contribuintes, na forma da legislação específica. Art. 8° Não serão considerados na apuração do valor adicionado: I - as operações com mercadorias depositadas em armazém geral ou depósito fechado; II - as operações e prestações que não constituam fato gerador do ICMS ou estejam fora de sua compet