Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2930 as questões suscitadas: “Mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronuncie tão somente sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada.Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5863 liberdade SOMENTE no dia 29 de dezembro de 2022 (data do término da pena), a menos que haja o pagamento da dívida ou outra decisão judicial determinando a soltura imediata. Encaminhe-se à Cadeia Pública de Cornélio Procópio-PR, cópia desta decisão, juntamente com o alvará de soltura, através do e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2672 Econômicos - Marilene Aparecida Marcussi Santamaria - - Ronaldo Ernesto Santamaria - - Reinaldo Santamaria Júnior - Banco do Brasil Sa - Levante-se em favor do executado/depositante da cifra depositada no início da lide (BANCO DO BRASIL S/A), a importância total ali depositada a fls. 375 (R$ 170.918,58), tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2621 e Venda - Edes Pereira da Silva Monte Alto Epp - Vistos. Fls. 199/201: indefiro o requerimento de penhora sobre o salário do devedor, porquanto absolutamente impenhorável nos termos do art. 833, inc. IV, do CPC, salientando-se que recebe quantia bem inferior a 50 salários mínimos e, portanto, não encontra ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2407 MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 1002069-58.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Del Vaz Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. Me - Rosangela Martins da Cruz - Para que a parte autora apresente o comprovante de distribuição da Carta Precatória, dentro do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2625 parte executada, aguarde-se por 15 dias e, a seguir, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 5) Sem prejuízo, traga a parte exequente, em 5 dias, cópia da petição inicial que instruiu o processo de embargos à execução relativo ao processo executivo descrito a fls. 78, qual seja, a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1007 de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2747 do processo, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3977 GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001126-53.2020.8.26.0368 (processo principal 1002962-78.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edes Pereira da Silva Monte Alto Epp - Vistos. Informe a parte exequente se insiste no bloqueio do veículo, ante a comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2547 - - Antônio Saravale - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Aguarde-se o agendamento da perícia. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/ SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1001622-31.2021.8.26.0368 - Procedimen