208 resultados encontrados para silva montealvao martins - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1852 Processo 1002053-09.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Messias dos Santos Marlon Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) na obrigação de implementar em favor da parte autora
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1457 Processo 0002415-57.2020.8.26.0356 (processo principal 1001087-80.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Suzete Maria dos Santos Nagamatsu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 20/22, para
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2217 PROCESSO : 1003478-66.2021.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : Rubens Figueiredo Conrado VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003479-51.2021.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : Rubens Figueiredo Conrado
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2065 Intime-se o réu para comparecer a audiência, que deverá estar acompanhado de seu defensor dativo nomeado as fls. 141. Observo que as testemunhas arroladas pela acusação (Denúncia de fls. 129/130) já foram ouvidas junto ao Juízo Deprecado (J.E.C.C. da Comarca de Registro/SP), conforme termos de depoi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2043 DE SOUZA (OAB 202055/SP), DERMIVAL COSTA JUNIOR (OAB 109415/SP), THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP) Processo 0001540-66.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiane de Oliveira Tomaz Gonçalves - - Ademar Sousa dos Santos - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Bicudo M
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1837 RELAÇÃO Nº 0080/2020 Processo 0000269-85.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - J.S.B. e outros - Vistos. Trata-se de proposta formulada pela representante do Ministério Público, consistente na suspensão condicional do processo. Tendo em vista a concordância expressa do(a
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2081 PROCESSO :1500987-97.2019.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054032/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MAIKE FELIPE BARBOSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUD
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 255 Nº 1000716-82.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Auro Pereira dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário por parte da agra
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 243 Moreno - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Claudimir Couto (OAB: 409005/SP) Nº 1002364-97.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Antonio Buaretto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manife
TJSP 28/02/2020 - Pág. 1953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1953 DP) 61 - 2273335-73.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio das Pedras - Relator Ponte Neto - Embargte: Antonio Carlos Defavari (Prefeito) - Embargdo: Ministério