Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 230 Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) Nº 1003166-95.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Ana Antonia Pereira Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1834 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 22.03.2019 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0001613-93.2019.8.26.0356 (processo principal 100248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 257 Nº 1000029-47.2018.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Josiane Rodrigues Dias - Recorrido: Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 230 Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) Nº 1003166-95.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Ana Antonia Pereira Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 805 838.867.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): RENATO MONTEIRO DA SILVA DINIZ - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WANER PACCOLA E ANITA M V L MARCHIORI KELLER - SALA:203. 841.403.5/0 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1902 Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Lei 11.343/06), vez que há indícios de autoria e materialidade e inexiste causa para a sua rejeição, nos termos do artigo 395 Código de Processo Penal, bem como do art. 56 da Lei 11.343/06. Diante da documentação acostada aos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2164 cautelar. Cumpre ressaltar que não foi trazido nenhum novo elemento aos autos que fosse apto a fundamentar alteração da decisão anterior, estando ainda presentes os fundamentos que determinaram a decretação. Ressalto, ainda, não ser suficiente a demonstração de que estuda e tem ocupação licita para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 500 DE AQUINO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505378-44.2019.8.26.0664; Municipais; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: MC Construtora e Topografia Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2212 Processo 0020182-52.2017.8.26.0053 (processo principal 1003915-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - PENTON DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: aguarde-se o processamento dos incidentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1032 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Augusto Betti (OAB: 35159/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009876-03.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl