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silva montealvao martins - Página 7

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208 resultados encontrados para silva montealvao martins - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/04/2020 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1901 Processo 0001537-06.2018.8.26.0356 (processo principal 1001263-59.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Almir Teixeira de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no

TJSP 31/08/2020 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1579 do presente incidente. Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP) Processo 0003268-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1002373-59.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VP

TJSP 22/08/2018 - Pág. 2056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2056 pobreza emitida de próprio punho 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002365-82.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Luiz Carlos Pereira - Fazenda Públ

TJSP 10/12/2018 - Pág. 213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 213 O SERVIDOR ESTADUAL OPTA EXPRESSAMENTE PELA SUA INCLUSÃO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE É VANTAGEM “PRO LABORE FACIENDO”, A QUAL NÃO SE INCORPORA PARA FINS DE APOSENTADORIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODE SERVIR DE BASE DE CÁLCULO PARA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. – ENTENDIMENTO DO STF EM JULG

TJSP 08/05/2009 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 891 OUTROS) (AJ) E ANTÔNIO LEIRIAO E ANTÔNIO BATISTA DE FARIA E ANTÔNIO CARLOS OZORIO E ANTÔNIO RICARDO FARIAS DO PRADO E ARILDO CÉSAR CHEZLACKI E CLÁUDIO COSTA E DARIO REIS DE SOUZA E DONIZETE TAVARES BRISIDA E EVALDO CASTELO MOTA E FRANCISCO DE CAMARGO SOBRINHO E JAIR DE CARVALHO LEITE E JOAQUIM GARCIA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS E JOS�

TJSP 16/10/2019 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1898 ADV: DAIANA MARIA VECHI (OAB 382542/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 15.10.2019 RELAÇÃO Nº 0307/2019 Processo 0000783-

TJSP 20/10/2022 - Pág. 2937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2937 ATIVIDADES E QUE NÃO FORAM SANADAS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PO

TJSP 08/06/2021 - Pág. 224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 224 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, cód

TJSP 27/04/2022 - Pág. 2277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2277 pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Int. Advogados(s): Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo

TJSP 12/01/2022 - Pág. 5054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5054 e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Comprovada a transferência do valor depositado, expeça-se Mandado de Levant

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