Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2030 mínimos, sendo a competência dos Juizados Especiais, onde instalados, absoluta (art. 2º, caput e § 4º da Lei nº 12.153/2009). Provimentos CSM nº 1.768/2010 e 2.203/2014 que determinaram a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível quando não houver, na Comarca, Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4578 251401/SP) Processo 0112989-34.2006.8.26.0229 (229.06.112989-9) - Procedimento Sumário - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - RUY FELIPE LEMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - Ciência ao Exequente quanto a Negativação Serasajud juntada às fls. 368. Manifeste-se em 05 dias, em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2164 DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS (OAB 372139/SP) Processo 1000117-54.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - W.L.F.S. - Autos n. 2022/000005. Comprove o autor/exequente o recolhimento no valor de R$ 11,10, referente à diferença da tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3521 TOCHETTI PERIN FERRAZ (OAB 447446/SP) Processo 1003222-84.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003160-44.2020.8.26.0348) - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.S. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. ADV: JESSICA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4183 S/A move em face de ELENILDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 Revogo a liminar anteriormente deferida (fls. 55/56). 3 - Por força do disposto no artigo 90, caput, do CPC, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2146 Processo 1005464-50.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.C.S. - - R.C.S. - L.C.G.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/ SP), JAQUELINE COSME DA SILVA (OAB 322794/SP) Processo 1005547-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2917 motivos para divisão dos juízos seja o valor da causa e/ou o território, como ocorre na comarca de São Paulo, são, na verdade, subcritérios derivados do critério funcional. Este é o que prevalece na caracterização da espécie de competência. Assim, na comarca de São Paulo o juiz de vara central deve d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2565 e outro - *À parte requerida, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e diga se tem interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4501 DIREITO CIVIL - Alexandre Galhardi - Aquapeg Comércio de Peças Em Fibra Ltda Me e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) Processo 0005096-56.2021.8.26.0229/01 - Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4075 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracida